Sediado em Nacala, Província de Nampula, na República de Moçambique, o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC (SHOC) é responsável pela coordenação da preparação, resposta e recuperação rápida do risco de catástrofes regionais, em apoio aos Estados-Membros afectados por catástrofes. O Centro facilita a gestão da cadeia de fornecimento de equipamentos e suprimentos que os…
Serviços e Centros
No âmbito do cumprimento do seu mandato em matéria de Integração Regional e Erradicação da Pobreza, a SADC dispõe de uma série de Serviços e Centros destinados a proporcionar aos governos, empresas e cidadãos o acesso a importantes serviços operacionais e informações. Os Serviços e Centros da SADC centram-se em áreas onde o acesso à informação regional se revela mais importante, ou onde existia uma lacuna no fornecimento de informação a nível regional.
Sediado em Dar-es-Salaam, República Unida da Tanzânia, o Centro Regional de Combate ao Terrorismo da SADC (RCTC) foi criado em conformidade com as disposições do Tratado da SADC; do Protocolo relativo à Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança de 2001; e do Pacto de Defesa Mútua da SADC de 2003, sendo todos eles orientados para a preservação da paz, segurança e estabilidade na…
O Painel de Anciãos da SADC faz parte da estrutura de Mediação e Prevenção de Conflitos e Diplomacia Preventiva da SADC que foi estabelecida pelos Chefes de Estado e de Governo da SADC em Agosto de 2004, a fim de promover a estabilidade política e de segurança na região através da prevenção e resolução de conflitos inter-estatais e intra-estatais relevantes. Esta estrutura é composta por…
O DFRC foi fundado em 2003 como uma entidade subsidiária da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. É propriedade colectiva da Rede de Instituições de Financiamento do Desenvolvimento (IFD) da SADC, criada em 2000, na sequência de uma decisão do Comité de Ministros das Finanças e do Investimento da SADC, e conta actualmente com quarenta (40) IFD nacionais. Tanto a Rede DFI da SADC…
O Conselho Consultivo Eleitoral (SEAC) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi criado com vista a transformar o processo de observação eleitoral, assegurar a realização de eleições democráticas e prevenir conflitos relacionados com eleições na Região da SADC.
Estabelecido em Agosto de 2005 nos termos do n.º 2 do Artigo 9.º do Tratado da SADC pela Cimeira da SADC…
Os centros regionais de coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização (MCS) em todo o mundo fornecem uma gama de serviços diferentes, mas todos se concentram na facilitação e coordenação de bens, pessoas e informações para melhorar a eficiência e eficácia das actividades do MCS nacional e a colaboração regional eficaz em termos de custos será vital.
A “Declaração de Compromisso…
O Centro de Recursos Fitogenéticos da SADC (SPGRC), que está sob tutela da Direcção da Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais (FANR), trabalha com centros nacionais de recursos fitogenéticos (NPGRC) em cada um dos Estados-Membros da SADC para coordenar a recolha, conservação e utilização da diversidade e variabilidade fitogenética da África Austral. O Centro de Recursos Fitogenéticos da…
O mandato do Gabinete de Ligação da SADC junto da União Africana consiste em melhorar e reforçar a capacidade regional para facilitar com sucesso a integração continental através da paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento sustentável, tal como previsto na Agenda 2063 e noutros quadros jurídicos e de política da União Africana, bem como melhorar a ligação entre o Secretariado da SADC e a…
Criação e Jurisdição
O Tribunal Administrativo da SADC (SADCAT) foi criado ao abrigo de uma resolução da reunião da Cimeira da SADC realizada em Gaborone, República do Botswana, a 18 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 9.º e do n.º 6 do Artigo 10.º do Tratado que institui a SADC. A SADCAT tem competência para julgar e decidir litígios laborais entre o…
O Centro de Coordenação da Investigação e Desenvolvimento Agrícola (CCARDESA) é uma Organização Sub-regional de Investigação criada em 2010 pelos Estados-Membros da SADC para coordenar a investigação e o desenvolvimento agrícola na região da SADC. O CCARDESA foi formalmente lançado em Julho de 2011 e tornou-se operacional em 2013. Tem parcerias com instituições nacionais, regionais e…