O Século XXI está a prosperar com tecnologias de informação e comunicação. A telefonia de voz alargada, cabos submarinos de fibra óptica e acesso universal constante à Internet transformaram a sociedade e os negócios, permitindo contactos mundiais imediatos e transferência de informação.
À semelhança do resto do mundo, estas tecnologias têm o potencial de transformar a África Austral, possibilitando uma Integração Regional e um Desenvolvimento Económico mais fortes. Reconhecendo este impacto noutras regiões e entendendo a importância que estas tecnologias encerram no futuro, a SADC visa desenvolver o sector da informação e comunicações na África Austral. Para apoiar estas intenções, a SADC aprovou a sua Declaração sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação em 2001, a qual define a política ampla para a região relativamente ao cultivo deste campo cada vez mais importante.
Declaração sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação
A Declaração sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação criou uma política coerente sobre as TICs para os Estados-Membros da SADC enquanto estes se esforçam por fechar o fosso digital entre a África Austral e o resto do mundo.
Além de defender um ambiente regulador melhorado e de encorajar a participação comunitária no desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação, a Declaração sobre as TICs também destaca especificamente a importância das infra-estruturas tecnológicas para o avanço do sector. De igual modo, a Declaração sobre as Tecnologias de Informação e Comunicação exorta os EstadosMembros a prestarem especial atenção às áreas rurais e remotas, às áreas urbanas desprivilegiadas, às instituições de aprendizagem e a outras comunidades de especial benefício para a região ao lançarem estas futuras infra-estruturas.
Prioridades Actuais
Em 2012, a SADC lançou o seu Plano Director Regional para o Desenvolvimento de Infra-estruturas que define as prioridades da região para novas infra-estruturas até 2027. O plano mostra que, embora já existam muitas infra-estruturas de tecnologias de informação e comunicação na SADC, as mesmas foram implementadas de forma ineficiente devido à falta de desenvolvimento noutros sectores. Onde as infra-estruturas foram implementadas eficazmente, a região adoptou as tecnologias com entusiasmo.
Neste momento, a evolução das tecnologias de informação e comunicação na SADC é a seguinte:
- Aproximadamente 60% da população adoptou as tecnologias móveis, estando as variações regionais entre 20% e 100%. No entanto, apenas 6% do total dos assinantes dos serviços de voz possuem linhas fixas.
- Em toda a região, apenas 4% dos residentes da SADC são utilizadores da Internet, embora a utilização varie consideravelmente entre Estados-Membros - desde 1% na República Democrática do Congo até 40% nas Seychelles; Menos de 25% das fronteiras entre EstadosMembros vizinhos da SADC trocam tráfego na Internet, sendo as restantes trocas para fora da região.
- À semelhança do resto do mundo, os volumes do correio postal diminuem a uma taxa anual de 5%, embora o correio de encomendas esteja em expansão devido ao comércio electrónico. Os serviços postais nacionais manuseiam 96% das cartas nacionais e 80% das cartas internacionais, mas apenas 28% das encomendas nacionais e 20% das encomendas internacionais.
A fim de estabelecer a conectividade acessível e sempre activa que a SADC prevê para a região, a componente do Plano Sectorial de Tecnologias de Informação e Comunicação do Plano Director de Desenvolvimento de Infra-estruturas Regionais promove o desenvolvimento de quatro pilares estratégicos: infra-estruturas; desenvolvimento de capacidades e conteúdos; serviços electrónicos e aplicativos; e investigação, inovação e desenvolvimento da indústria.
Desenvolvimento de Infra-estruturas
O pilar das infra-estruturas requer a maior atenção neste momento porque infra-estruturas sólidas catalisam os outros pilares de desenvolvimento conducentes à produtividade. A SADC identificou as acções que se seguem como especialmente eficazes para as infra-estruturas de tecnologias de informação e comunicação:
- Garantir que conexões de banda larga com fibras de acesso aberto existam entre todos os Estados-Membros da SADC e as suas grandes cidades, juntamente com pelo menos um ponto de intercâmbio de Internet em cada estado-membro.
- Garantir que o público tenha acesso a Internet de baixo custo e alta velocidade, potencialmente através de tecnologias terrestres sem fio ou por satélite em áreas remotas.
- Melhorar as conexões dos serviços postais, incluindo transporte físico e redes financeiras.
- Garantir que existam conexões de tecnologias de informação e comunicação a partir dos Estados-Membros da SADC para o resto de África e do mundo, através de ligações terrestres e submarinas ou por satélite.
- Garantir que os estados-membros que não têm fronteiras marítimas, os pequenos estadosmembros insulares e outros casos especiais tenham acesso fiável e economicamente viável a cabos submarinos, com rotas alternativas disponíveis para assegurar fiabilidade.
- Encorajar a participação do sector privado em infra-estruturas de tecnologias de informação e comunicação a fim de complementar os esforços públicos, através de investimentos independentes ou parcerias público-privadas.
- Minimizar os custos de fornecimento de capacidades através da partilha de infra-estruturais e equipamento quando possível, maximizando a fiabilidade através de uma maior redundância de infra-estruturais.
- Elevar as capacidades e competências humanas a fim de extrair o potencial máximo dos investimentos em tecnologias de informação e comunicação.
- Assegurar que os serviços IP de Sobre-Voz estejam universalmente disponíveis em toda a região.
Ao iniciar todas estas medidas estratégicas, a SADC visa igualmente priorizar aquelas propostas que envolvem a modernização das infra-estruturas existentes com novas tecnologias, ao invés de instalar infra-estruturas inteiramente novas. Este sistema deverá criar um clima economicamente eficiente de tecnologias de informação e comunicação que garantam acesso equitativo a informação, apoiando o crescimento tanto social como económico na região da SADC.
