Os objectivos da União Africana, da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estão estreitamente alinhados com algumas áreas sobrepostas. Como resultado, as três estruturas coordenam o seu trabalho para permitir esforços combinados e complementares.
Segue-se uma breve apresentação da União Africana e da NEPAD, antes da relação entre ambas as organizações e a SADC ser explorada no âmbito do Objectivo Comum - Relação com a SADC.
União Africana (UA)
A União Africana foi oficialmente lançada em Julho de 2002, sendo o Presidente sul-africano Thabo Mbeki o seu primeiro presidente. A organização dos 53 Estados-Membros foi fundada como sucessora da Organização da Unidade Africana (OUA), uma das primeiras iniciativas de cooperação inter-regional em África, criada em Adis Abeba, em Maio de 1963. O objectivo principal da Organização da Unidade Africana era promover a unidade, a solidariedade, a paz, a estabilidade, a independência e os direitos humanos (entre outros) nos Estados africanos. Todos os países africanos (excepto Marrocos) são membros da União Africana.
A decisão de criar uma União Africana surgiu das contínuas dificuldades enfrentadas pelos Estados-Membros da OUA para se chegar a consensos; esta decisão foi seguida pela aprovação do Acto Constitutivo da União Africana (2000), que foi alterado mediante um Protocolo em 2003. Nos termos da sua constituição, a União Africana tem a capacidade distinta de intervir na governação de um país, caso seja necessário.
Para mais informações, consulte o website da União Africana.
Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD)
A NEPAD é uma visão e um programa estratégico de acção destinado a apoiar o desenvolvimento de África. Foi concebido com o objectivo específico de fazer face aos desafios da pobreza, do subdesenvolvimento e da marginalização em África. O programa centra-se no estabelecimento de melhores parcerias globais e numa abordagem revista da mobilização de recursos para o continente. É considerado o mecanismo através do qual os esforços para o desenvolvimento de África podem ser melhor apoiados e alcançados.
Os objectivos específicos da NEPAD são os seguintes:
- Erradicar a pobreza.
- Colocar os países africanos, individual e colectivamente, numa trajectória de crescimento e desenvolvimento sustentável.
- Pôr termo à marginalização de África no processo de globalização e reforçar a sua integração plena e benéfica na economia global.
- Acelerar o empoderamento da mulher.
A partir da década de 1980, o foco da Organização da Unidade Africana (OUA) passou da libertação política para o desenvolvimento económico. Para materializar esse novo foco, várias iniciativas foram projectadas para responder às novas necessidades da região. Estas iniciativas incluíram o Plano Africano de Recuperação do Milénio (MAP), liderado pelo antigo Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki. O foco desta iniciativa foi ajudar os Estados africanos a negociarem o cancelamento total da dívida junto dos seus credores externos para permitir que a região iniciasse os seus planos de desenvolvimento do zero. A segunda iniciativa foi o Plano Omega que, liderado pelo Presidente Wade, do Senegal, se concentrava em incentivar os países a investir mais fortemente em infra-estruturas, educação e formação, saúde e agricultura por forma a alcançar o crescimento e o desenvolvimento económico. A natureza comum destes planos levou-os a serem combinados para formar a Nova Iniciativa Africana (NIA), que acabou por se transformar na Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), em 2001.
Objectivo Comum – Relação com a SADC
As metas e os objectivos da NEPAD, da União Africana e da SADC estão estreitamente alinhados, com algumas áreas que se sobrepõem. Como resultado, as três estruturas coordenam o seu trabalho para permitir esforços combinados e complementares.
A NEPAD é uma iniciativa directa da União Africana e, por conseguinte, é um instrumento de implementação dos objectivos globais da União Africana. O Secretariado/Executivo da NEPAD apresenta anualmente relatórios durante a Cimeira da União Africana e é formado pelo Comité de Implementação dos Chefes de Estado e de Governo da NEPAD eleito.
Conforme sublinhado pelo Plano Indicativo Estratégico Regional da SADC, os objectivos e os mandatos da SADC estão estreitamente ligados ao mandato da NEPAD. Reconhecendo estas ligações, a Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças da SADC, realizada em Setembro de 2001, concluiu que a SADC deveria ser considerada como parte da NEPAD. A lógica é que a NEPAD é um quadro e um plano da União Africana, enquanto a SADC é uma comunidade económica regional reconhecida da União. Portanto, o reforço e o sucesso contínuo da implementação de projectos a nível da SADC potencia o sucesso do quadro mais amplo da NEPAD. Para o efeito, os projectos da SADC (através do Plano Estratégico de Desenvolvimento Indicativo Regional) estão harmonizados com as prioridades da NEPAD. A SADC é parte integrante da NEPAD e da União. Como resultado da relação de trabalho entre a SADC e a UA no domínio da manutenção da paz regional, foi criada uma Força Africana em Estado de Alerta.
Estrutura
