Uma região que pugna por uma integração mais forte precisa de um sistema de transportes eficiente a fim de facilitar o comércio e as relações socioeconómicas. Em toda a África Austral, esta rede de estradas, caminhos-de-ferro, portos e linhas aéreas satisfaz actualmente a procura da maioria dos utilizadores. Contudo, à medida que as indústrias e as economias se desenvolvem em toda a região, o uso da rede de transportes irá exceder a sua actual capacidade. O Plano Director Regional para o Desenvolvimento de Infra-estruturas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) prevê actualmente a seguinte evolução:
- Até 2030, o trânsito rodoviário para os países da SADC sem fronteiras marítimas irá aumentar para 50 milhões de toneladas, saltando para 148 milhões de toneladas até 2040 – um índice de crescimento anual de 8,2%.
- O tráfego em portos irá expandir de 92 milhões de toneladas para 500 milhões de toneladas até 2027;
- Os projectos de expansão portuária em Dar-es-Salaam apenas irão suportar o tráfego de navios até 2020;
- O Aeroporto Internacional OR Tambo de Joanesburgo, África do Sul, vai acrescentar dois milhões de passageiros por ano até 2030 e três milhões por ano até 2040; e
- O Aeroporto Internacional Kenneth Kaunda em Lusaka, Zâmbia, e o Aeroporto Internacional de N’Djili em Kinshasa, República Democrática do Congo, operam actualmente em 70% da sua capacidade, mas prevêem a expansão do tráfego para mais de 100% da sua capacidade até 2020.
A situação dos transportes é similar em todo o resto da África Austral. Com uma visão de um sector dos transportes que apoia um desenvolvimento industrial e social robusto, a SADC já formulou planos para fazer face à crescente pressão sobre as infra-estruturas de transportes da região. Em 1996, aprovou o Protocolo sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia – um quadro de políticas com acordos dos Estados-Membros sobre a manutenção de um sistema de transportes seguro e fiável na região, que permite um maior desenvolvimento no futuro.
Protocolo sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia
O Protocolo sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia aconselha que os Estados-Membros da SADC promovam um sistema de transportes multimodal integrado em toda a África Austral, que se mantenha eficiente, fiável, economicamente viável e ambientalmente responsável. A melhor forma de realizar tal sistema é através de políticas regionais harmonizadas sobre os transportes, com quadros coerentes para as instituições e estratégias de implementação. Nesta conformidade, os Estados-Membros concordam em cooperar numa rede de transportes destinada a assegurar a livre circulação de pessoas e bens em toda a região, particularmente dos Estados-Membros sem fronteiras marítimas para os portos marítimos situados em território dos Estados-Membros costeiros e vice-versa. Inicialmente, a cooperação exigirá financiamento dos governos; contudo, o Protocolo sobre Transportes, Comunicações e Meteorologia observa que grande parte das infra-estruturas de transportes deverão tornar-se financeiramente auto-sustentáveis através de investimento do sector privado e dos princípios de utilizador-pagador. Consequentemente, os Estados-Membros deverão cultivar um ambiente propício à participação do sector privado em infra-estruturas de transportes.
Seguindo em Frente
As infra-estruturas de transportes em toda a África Austral estão melhor estabelecidas do que outros sectores infra-estruturais. Neste momento, a maioria dos Estados-Membros da SADC mantém agências rodoviárias específicas, enquanto melhoramentos consideráveis estão em curso para os caminhos-de-ferro regionais e o transporte aéreo. Em particular, três corredores primários - o Corredor Norte-Sul, com percurso para o norte a partir de Durban, África do Sul; o Corredor de Maputo, que atravessa Moçambique, e o Corredor Dar-es-Salaam na Tanzânia - são o foco da maior parte do desenvolvimento. Uma vez que estes corredores de desenvolvimento ligam os portos marítimos a áreas de produtividade industrial, muitas infra-estruturas têm sido fornecidas pelo sector privado através de parcerias público-privadas e dos princípios do utilizador-pagador. Este sistema tem-se revelado eficaz, permitindo o início do desenvolvimento rodoviário e ferroviário onde anteriormente a intervenção governamental tinha estagnado. Contudo, subsistem desafios para o sector dos transportes. Mesmo com o envolvimento do sector privado, faltam financiamentos e capacidade técnica para a manutenção e reabilitação das estradas, dos caminhos-de-ferro, portos e aeroportos da região. As áreas rurais, com uma grande parte da população da região, ainda se debatem com problemas de acessibilidade. De igual modo, o desenvolvimento das infra-estruturas de transportes e o seu uso crescente podem afectar adversamente o meio ambiente e a sustentabilidade.
Áreas de Enfoque
A fim de gizar planos de desenvolvimento de infra-estruturas que equilibrem as necessidades da região com os seus desafios, a SADC lançou o seu Plano Director de Desenvolvimento de Infraestruturas Regionais em 2012.
Este documento é uma emanação do Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas em África do Banco Africano de Desenvolvimento na designação das principais áreas de enfoque que têm o maior benefício para a região.
