Diálogo de Parceria com os PCI

Diálogo de Parceria com os PCI

O Diálogo de Parceria SADC-PCI compreende as seguintes estruturas que representam os principais mecanismos de coordenação a nível regional:

  • Grupo Central
  • Grupos Temáticos

Grupo Principal

O Grupo Central é uma plataforma de acordo de colaboração entre a SADC e os PCI destinado a desempenhar as seguintes funções principais:

  • Melhorar a apropriação e a liderança da SADC em matéria de desenvolvimento regional.
  • Apoiar a confiança e o respeito mútuo, a fim de permitir uma troca frutuosa de pontos de vista e uma cooperação coerente para o desenvolvimento na região.
  • Prestar assistência de forma mais transparente e sustentável através de acordos institucionais/de gestão acordados conjuntamente para os sectores e/ou programas temáticos da SADC.

O Grupo Central desempenha um papel crucial de coordenação e trabalho em rede para todos os intervenientes principais, facilitando o diálogo e a cooperação inter-sectorial e interinstitucional, e fornece aconselhamento estratégico para facilitar a implementação do Plano Indicativo Regional de Desenvolvimento Estratégico (ISP) e do Plano Indicativo Estratégico do Orgão (SIPO).

O Grupo Central é presidido por um representante permanente da SADC - o Secretário Executivo Adjunto para a Integração Regional - e co-presidido por um representante rotativo dos PCI (com base no processo de selecção dos PCI). O Grupo Central reúne-se pelo menos duas vezes por ano em Gaborone (Botswana), e sempre que possível em Abril e Setembro após as reuniões do Conselho de Ministros da SADC. No entanto, as reuniões podem ser convocadas com maior frequência, dependendo da necessidade ou das questões a serem abordadas.

Grupos Temáticos

Os Grupos Temáticos representam o nível técnico e programático do diálogo de parceria entre a SADC e os PCI e destinam-se a desempenhar as seguintes funções principais:

  • Defender a integração de todos os programas de assistência nas prioridades da SADC e de acordo com a Estratégia de Mobilização de Recursos da SADC, baseada em programas sectoriais e requisitos em termos de recursos.
  • Apoiar o desenvolvimento de mecanismos e estratégias para reforçar o alinhamento com os sistemas e o ciclo de programação da SADC.
  • Defender uma melhor coordenação e ligações entre programas e projectos nacionais e regionais.
  • Fornecer uma plataforma de trabalho em rede para partilha colectiva de informações e desenvolvimento e gestão do conhecimento.
  • Assegurar que os pontos de vista e as análises dos intervenientes do sector se reflictam adequadamente nas propostas para melhorar a cooperação e o diálogo SADC-PCI no seu todos.

Os Grupos Temáticos são derivados das áreas prioritárias identificadas pela SADC, que são coordenadas para corresponder a áreas temáticas individuais de interesse dos PCI. Evoluem de forma flexível e são uma plataforma eficiente de parceria e diálogo a nível técnico, sendo que a vantagem reside no facto de todas as partes terem um compromisso claro e as questões serem frequentemente aquelas que prontamente contribuem para acções a nível regional.

Cada grupo temático é presidido por um Director/Chefe de Unidade do Secretariado da SADC e co-presidido pelo representante do PCI-Líder do grupo (de igual modo a um nível superior dentro da sua organização).

Os Grupos Temáticos reúnem-se pelo menos duas vezes por ano em Gaborone (Botswana). No entanto, as reuniões podem ser convocadas com maior frequência, sempre que adequado, dependendo da necessidade ou das questões a serem abordadas.

PCI Líderes e as suas Funções

Para promover a harmonização e alcançar uma mobilização e utilização coerente e eficaz dos recursos, cada Grupo Temático identificou um PCI líder e um Ponto Focal.

O principal papel do ICP líder é ajudar a SADC a facilitar a coordenação dos PCI envolvidos ou interessados numa área temática específica.

Outras funções incluem:

  • Estabelecimento de parcerias para a implementação das áreas temáticas do Plano Indicativo Regional de Desenvolvimento Estratégico (ISP) e do Plano Indicativo Estratégico do Órgão (SIPO).
  • Promoção e coordenação de áreas temáticas ou abordagens programáticas para a implementação das áreas temáticas do Plano Indicativo Regional de Desenvolvimento Estratégico (ISP) e do Plano Indicativo Estratégico do Órgão (SIPO).
  • Ajudar a SADC a validar e/ou identificar a pertinência de programas, projectos ou outras actividades que exijam a intervenção dos PCI.
  • Facilitar consultas coordenadas entre os PCI e assistir a SADC nos seus esforços para realizar consultas coordenadas com os PCI numa área temática.

Grupos Temáticos da SADC-PCI

Foram estabelecidos oito Grupos Temáticos desde a aprovação da Declaração de Windhoek, conforme descrito abaixo:

S/N Thematic Group Active (Y/N) SADC Chair ICP Co-chair
1. Energy Yes Director, Infrastructure
Ms. Mapolao Mokoena
mmokoena@sadc.int
 
African Development Bank (AfDB)
Southern Africa Regional Development and Business Delivery Office in South Africa
Mr. Farai Kanonda 
Regional Sector Manager - Energy and Transport Infrastructure.   
E-Mail: e.kanonda@afdb.org 
2. Water Strategy Reference Group (WSRG) Yes Director, Infrastructure
Ms. Mapolao Mokoena
mmokoena@sadc.int

United Nations Development Programme (UNDP) in Gaborone, Botswana 
Mr Balázs Horváth
Resident Representative
e-mail: balazs.horvath@undp.org
Alternative:  Ms Chimbidzani Bratonozic
Focal Point – Environment
chimbidzani.bratonozic@undp.org

3. Health Equity and Inclusive Development Yes

Director, Social & Human Development (SHD)
Ms. Duduzile Simelane
dsimelane@sadc.int

Swiss Agency for Development and Cooperation (SDC) 
Mr Amid Fouar 
amir.fouad@eda.admin.ch 
4. Trade Industry Finance and Investment (TIFI) Yes

Directors, Finance Investments and Customs (FIC) and/or Industrial Development and Trade (IDT)
(Mr. Sadwick Mtonakutha)
smtonakutha@sadc.int
(Mr Calicious Tutalife)
ctutalife@sadc.int 

German Embassy in Botswana
Ms. Annelene Bremer, 
Counsellor for Development Cooperation
annelene_bremer@hotmail.de
5. Agriculture and Food Security Yes Director, Food, Agriculture and Natural Resources (FANR)
Mr. Domingos Gove
dgove@sadc.int 
 
United Nation’s Food and Agricultural Organisation (FAO)
(Dr. Patrice Talla, FAO Sub-Regional Office in Harare, Zimbabwe)
Patrice.Talla@fao.org
6. Transport No Director, Infrastructure
Ms. Mapolao Mokoena
mmokoena@sadc.int
European Union Delegation to Botswana and SADC
Mr Clément Boutillier
Head of Cooperation
Clement.boutillier@eeas.europa.eu
7. Information, Communication and Technology (ICT) Yes Director, Infrastructure
Ms. Mapolao Mokoena
mmokoena@sadc.int
Global System for Mobile Communication Association (GSMA)
Policy Director, Sub-Saharan Africa
Mr Jean-Francois Le Bihan
jflebihan@gsma.com 
8. Peace and Security Yes Director, Organ on Politics Defence and Security
Mr Jorge Cardoso
jcardoso@sadc.int 

European Union Delegation to Botswana and SADC
Ms. Silvia Bopp-Hamrouni
Deputy Head of Mission
Silvia.bopp-hamrouni@eeas.europa.eu

9. Climate Change and Disaster Risk Management Yes Director, Food, Agriculture and Natural Resources (FANR) 
Mr Domingos Gove
dgove@sadc.int
 
Food, Agriculture and Natural Resources Policy Analysis Network (FANRPAN), Pretoria Office 
Senior Programme Officer, FANRPAN in Pretoria, South Africa
Ms Sithembile Ndema Mwamakamba
sndema@fanrpan.org