órgão interparlamentar regional composto por deputados dos parlamentos nacionais dos Estados-Membros da SADC, em representação de mais de 3.500 parlamentares da Região da SADC. Criado pela Cimeira da SADC a 08 de Setembro de 1997, o Fórum é composto pelo Presidente da Sessão e um máximo de cinco representantes eleitos pelo Parlamento Nacional de cada Estado-Membro.
Instituições
At an Extra Ordinary Summit held on 9 March 2001, in Windhoek, Namibia, the SADC Heads of State and Government approved a Report on the Review of Operations of SADC Institutions. Subsequently, the institutional reform established a new structure with 8 principal Institutions and Organs for executing the organisation’s mandate.
O Comité de Embaixadores/Alto Comissários da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) foi criado pelo Conselho de Ministros a 25 de Fevereiro de 2005. Em Fevereiro de 2012, o Conselho de Ministros da SADC reuniu-se e reviu os termos de referência do comité, que foram então aprovados. Ao abrigo dos termos revistos, as funções do Comité são as seguintes:
Os Comités Nacionais da SADC foram constituídos para fornecer contributos a nível nacional na formulação de políticas e estratégias regionais, bem como coordenar e supervisionar a implementação de programas a nível nacional. Os Comités são também responsáveis pela implementação dos projectos da SADC e emitem documentos como um contributo para a elaboração das Estratégias Regionais.
The Southern African Development Community (SADC) Secretariat is the principal executive institution of SADC, responsible for strategic planning, co-ordination and management of SADC programmes. It is also responsible for the implementation of decisions of SADC policy and institutions such as the Summit, the Troikas and Council of Ministers.
O Comité Permanente de Altos Funcionários, um comité consultivo técnico do Conselho de Ministros, reúne-se duas vezes por ano. É composto por um Secretário Permanente/Principal ou por um funcionário de categoria equivalente de cada Estado-Membro, de preferência de um ministério responsável pela planificação económicas ou finanças.
Os Comités Ministeriais Sectoriais e de Grupos são compostos por ministros de cada Estado-Membro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O Conselho de Ministros supervisiona o funcionamento e o desenvolvimento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e garante que as políticas sejam devidamente implementadas. O Conselho é composto por Ministros de cada Estado-Membro, normalmente dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Planificação Económica ou das Finanças.
O Tribunal Administrativo da SADC (SADCAT) foi criado ao abrigo de uma resolução da reunião da Cimeira da SADC realizada em Gaborone, República do Botswana, a 18 de Agosto de 2015, nos termos do disposto no n.º 2 do Artigo 9.º e do n.º 6 do Artigo 10.º do Tratado que institui a SADC. A SADCAT tem competência para julgar e decidir litígios laborais entre o Secretariado da SADC ou qualquer
O Órgão da SADC de Cooperação nas áreas de Defesa, Política e Segurança é gerido com base na Troika e é responsável pela promoção da paz e segurança na região da SADC. Tem mandato para dirigir e orientar os Estados-Membros em assuntos que ameacem a paz, a segurança e a estabilidade na região.
A Cimeira da SADC é responsável pela orientação política global e pelo controlo das funções da comunidade, tornando-a, em última análise, o órgão decisório da SADC.