Fundamentos

Paz, Segurança e Boa Governação

No âmbito do pilar fundamental de Paz, Segurança e Boa Governação, o RISDP 2020 busca melhorar os mecanismos de prevenção, gestão e resolução de conflitos com um sistema eficaz de alerta antecipado capaz de seguir e monitorizar ameaças políticas, de segurança e socioeconómicas. Os resultados visados incluem: sistemas de alerta antecipado reforçados; maior capacidade de mediação, prevenção e diplomacia preventiva de conflitos para apoiar os Estados-Membros; interacção estruturada com a sociedade civil, especialmente os jovens e as mulheres, na prevenção, gestão e resolução de conflitos na Região; e medidas e estratégias regionais para combater a criminalidade organizada transnacional. Os esforços vão também concentrar-se no fortalecimento da cooperação política e na melhoria da democracia, boa governação, estado de direito, direitos humanos e segurança humana. A este respeito, os melhoramentos previstos incluem o fortalecimento da cooperação política entre os Estados-Membros, a participação inclusiva dos cidadãos e a monitorização do cumprimento dos compromissos dos Estados-Membros para com os direitos humanos, paz, segurança e boa governação na região.

Para realizar um sistema colectivo de defesa e segurança reforçado capaz de salvaguardar a integridade territorial da região, serão envidados esforços para, entre outros aspectos, fortalecer as capacidades da Força da SADC em Estado de Alerta (SSF) com vista salvaguardar a integridade territorial da região e conduzir operações complexas e multidimensionais de apoio à paz.

Estes esforços serão complementados pela implementação efectiva da política de defesa comum abrangente e de estratégias regionais sobre segurança marítima, segurança cibernética e antiterrorismo, juntamente com um maior envolvimento dos jovens nos processos de defesa e paz. Como parte da sua priorização da Paz, Segurança e Boa Governação, a SADC vai prosseguir o seu trabalho para criar um mecanismo de coordenação reactivo e proactivo com vista a responder ao impacto das alterações climáticas, pandemias e desastres naturais, através da implementação do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência (SHOC) da SADC, assim como esforços eficazes de resposta, resgate e recuperação que respondam ao impacto destes fenómenos.