Os Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) compreendem grandes países com economias vastas, economias pequenas e isoladas, assim como estados insulares e um misto de países de renda baixa e média. O desenvolvimento das infra-estruturas regionais cria um mercado mais vasto e maiores oportunidades económicas, sendo também essencial para promover e manter o progresso económico, o comércio e o investimento regionais e contribuindo para a erradicação da pobreza e o melhoramento das condições sociais.
A SADC registou progressos significativos no desenvolvimento das infra-estruturas regionais. As infraestruturas incluem os sistemas regionais de transportes e comunicações, que são fundamentais para a cooperação na região da SADC. A energia, as águas, o saneamento e a meteorologia são também componentes cruciais das infra-estruturas regionais.
Contudo, a Região enfrenta uma série de desafios, entre os quais se incluem os seguintes:
- Insuficiente abastecimento de energia para servir o crescimento da produção e o alargamento do acesso.
- Serviços de transportes e logística com preços elevados e imprevisíveis, especialmente para os estados sem fronteiras marítimas.
- Falta de acesso de baixo custo a tecnologias de informação e comunicação.
- Insuficientes serviços meteorológicos para planificação e gestão eficazes e eficientes dos recursos hídricos, da produção de energia, dos serviços de transportes e de outros sectores sensíveis ao clima.
- Número inaceitavelmente elevado de cidadãos sem acesso a água potável de boa qualidade, a saneamento apropriado e a água de irrigação para melhorar os sistemas de produção agrícola que possam contribuir para a segurança alimentar.
- Resposta lenta às novas tendências e oportunidades do turismo.
Investimento em infra-estruturas
O Banco Mundial considera que os melhoramentos das infra-estruturas estimularam o crescimento na SADC por 1,2% per capita por ano durante o período 1995-2005, principalmente o acesso à telefonia móvel. Os melhoramentos das redes rodoviárias tiveram uma pequena contribuição para o crescimento, enquanto as insuficiências do sector da energia tiveram um impacto negativo. Melhoramentos de infraestruturas equiparadas às das Maurícias, que são o líder regional, poderiam estimular o desempenho do crescimento regional por 3 pontos percentuais. As necessidades regionais em infra-estruturas em todos os sectores conexos representam 1 por cento do PIB regional.
Continuam a ser realizados esforços para promover a participação do sector privado na oferta de infraestruturas de forma sustentável do ponto de vista ambiental. A este respeito, as principais funções da Direcção de Infraestruturas e Serviços e dos seus órgãos filiados são as seguintes:
- Promover e monitorizar a implementação de protocolos, políticas e estratégias regionais sobre energia, transportes, comunicação, turismo e águas que contribuam para o alívio da pobreza. • Formulação, promoção e harmonização de políticas, estratégias, programas e projectos sobre Energia, Transportes, Comunicações, Turismo e Águas.
- Promoção de um ambiente propício para investimento em infra-estruturas.
- Promoção do desenvolvimento de infra-estruturas físicas e sociais que contribuam para o alívio da pobreza.
- Coordenação e promoção de uma gestão integrada de águas transfronteiriças, turismo, transportes, comunicação e recursos energéticos para a integração regional e o desenvolvimento.
- Promoção de programas de fortalecimento de capacidades e formação com vista a reforçar a integração regional.
- Promoção da participação do sector privado através, entre outros aspectos, da integração do género e de maiores investimento e contribuição do referido sector, assim como de facilitação da implementação.
Desenvolvimento de Infra-estruturas Regionais
Assinado aquando da Cimeira da SADC em Agosto de 2012, o Plano Director Regional para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas rege o desenvolvimento de infra-estruturas essenciais como estradas, caminhos-de-ferro e portos, funcionando também como um quadro de planificação e cooperação com os parceiros de desenvolvimento e o sector privado. As infra-estruturas são também uma componente essencial do Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional.
O plano director será implementado durante três períodos de cinco anos - curto prazo (2012-2017), médio prazo (2017-2022) e longo prazo (2022-2027). Os referidos períodos estão em conformidade com a Visão 2027 da SADC, um horizonte de 15 anos de implementação para a previsão das necessidades de infra-estruturas na região. Estão também em conformidade com o Programa da União Africana para o Desenvolvimento de Infra-Estruturas em África (PIDA) e constituirá um contributo crucial para o Plano Director de Infra-Estruturas Interregionais, a proposta Zona Tripartida de Comércio Livre da SADC, o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) e a Comunidade da África Oriental (CAO).
O Plano Director Regional para o Desenvolvimento de Infra-estruturas contém metas ambiciosas, mas a região da SADC está a iniciar a tarefa fundamental de criar um ambiente propício através da cobertura das necessidades em infra-estruturas até 2027 com vista a facilitar a realização do desenvolvimento e da integração socioeconómica regional sustentável dentro do quadro da Visão 2027 da SADC para as Infraestruturas.
