A SADC busca o desenvolvimento inclusivo através da participação efectiva de grupos desfavorecidos e marginalizados no processo de integração regional. Esta abordagem cumpre os compromissos basilares do Tratado da SADC para assegurar o alívio da pobreza, melhorar o padrão e a qualidade de vida da população da África Austral e apoiar os desfavorecidos sociais. Décadas de notáveis progressos económicos em todo o mundo, e na SADC, infelizmente reduziram apenas ligeiramente os níveis de pobreza com provas que demonstram que a erradicação deste mal e da exclusão não acontece automaticamente. Conforme se nota na introdução do RISDP, os países africanos não atingirão a meta de 3% do ODS em relação à redução dos níveis de pobreza. Os indicadores estatísticos oficiais disponíveis da SADC nos últimos anos mostram que a proporção de pessoas que vivem abaixo linha da pobreza nacional é superior a 50% em vários Estados-Membros.
Desenvolvimento Social
Os Estados-Membros da SADC responderam com a expansão do quadro de políticas sociais da região para reforçar o enfoque na participação de pessoas com deficiência no desenvolvimento sócioeconómico e no bem-estar reforçado dos cidadãos idosos.
Estas medidas complementam as intervenções para abordar os cuidados e protecção das crianças, incluindo órfãos e crianças vulneráveis. A abordagem consiste em reforçar os sistemas de protecção social e abordar os determinantes sociais e estruturais do desenvolvimento humano, englobando tanto a assistência social e a segurança social, como os programas de desenvolvimento. As intervenções programáticas a este respeito incluem o seguinte:
- Implementação de estratégias de protecção social, incluindo a promoção de políticas e leis sensíveis às deficiências.
- Integração da inclusão da deficiência em todos os sectores e programas, incluindo em processos de tomada de decisão.
- Reforço das medidas para responder às necessidades de pessoas idosas, incluindo o reconhecimento da sua contribuição como pessoas com competências e conhecimentos implementados.
A resposta da SADC aos órfãos e outras crianças vulneráveis procura quebrar o ciclo da pobreza e vulnerabilidade, com padrões regionais comuns em implementação nos Estados-Membros para melhorar a prestação de serviços básicos. O Pacote Mínimo de Serviços da SADC para outras crianças vulneráveis prevê necessidades e serviços básicos e complementares nas seguintes categorias:
- Educação e competências profissionais
- Cuidados de saúde e saneamento.
- Segurança alimentar e nutrição.
- Protecção e segurança de crianças e jovens.
- Bem-estar psicossocial.
- Protecção social
Desenvolvimento e Capacitação da Juventude
Um estudo de 2018 sobre a juventude na SADC revelou que os Estados-Membros estavam a implementar activamente vários programas para promover a inovação, o empreendedorismo, a liderança e a participação dos jovens. Contudo, desafios significativos para a juventude continuam a persistir em grande parte porque a escala das intervenções mantém-se limitada e não pode acomodar o grande número de jovens necessitados.
Os défices de desenvolvimento e capacitação dos jovens são sobretudo devidos à fraca saúde sexual e reprodutiva dos jovens, limitado acesso ao ensino secundário e de outros níveis, altas taxas de desemprego e subemprego, assim como a predominância do empreendedorismo de baixa produtividade na economia informal. A taxa média do desemprego juvenil é de aproximadamente 12%, com as mulheres jovens em pior situação na maioria dos países. A superação destes entraves é fundamental para explorar os dividendos demográficos resultantes da enorme proporção de jovens de aproximadamente 35% da população.
Intervenções prioritárias para a região incluem o seguinte:
- Fortalecimento do Fórum da Juventude da SADC para ampliar as vozes dos jovens na integração regional.
- Implementação do Programa da Juventude da SADC através de projectos direccionados em iniciativas dirigidas de desenvolvimento social, económico e tecnológico.
- Intervenções de políticas de iniciação, crescimento e sustentabilidade de Micro, Pequenas e Médias Empresas gizadas para estimular oportunidades de emprego e empreendedorismo para os jovens.
Os principais quadros para o desenvolvimento e capacitação dos jovens incluem o seguinte:
- Declaração da SADC sobre o Desenvolvimento e Emprego Juvenil (2015)
- Quadro de Políticas da SADC sobre o Emprego Juvenil (2021-2030)
- Carta Africana da Juventude (2006)
