Gabinete de Ligação da SADC Junto da União Africana

O mandato do Gabinete de Ligação da SADC junto da União Africana consiste em melhorar e reforçar a capacidade regional para facilitar com sucesso a integração continental através da paz, segurança, estabilidade e desenvolvimento sustentável, tal como previsto na Agenda 2063 e noutros quadros jurídicos e de política da União Africana, bem como melhorar a ligação entre o Secretariado da SADC e a CUA, em conformidade com a Visão 2050 da SADC e o seu RISDP 2020-30. Localizado em Adis Abeba, o Gabinete de Ligação da SADC é o ponto focal da SADC na UA e está centrado em programas de integração inter-regional e continental, e constitui um canal para a implementação das áreas de trabalho prioritárias da SADC que compreendem a Paz e Segurança e outras áreas de integração regional, tais como Comércio, Indústria, Finanças e Investimento, Infra-estruturas e Serviços, Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais; Desenvolvimento Social e Humano, e Questões Transversais de Género e Desenvolvimento; Ciência e Tecnologia, Tecnologias de Informação e Comunicação e Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Como parte do seu principal resultado, que é “um maior alinhamento dos programas da SADC com a agenda de integração e desenvolvimento continental e global”, o Gabinete da SADC junto da CUA tem, portanto, a responsabilidade de concretizar o seguinte:

(i) apresentar as posições/estratégias/iniciativas da SADC sobre questões regionais e continentais e as principais conclusões comunicadas ao Secretariado (maior alinhamento dos programas da SADC com a agenda de integração e desenvolvimento continental e global); à CUA, ICPs, grupos de reflexão, embaixadas e outras plataformas/instituições

(ii) Actualizar o Secretariado da SADC sobre a agenda continental e as principais Conferências/Cimeiras da UA/MYCM. Comunicar a agenda continental e os progressos alcançados nas principais Conferências/Cimeiras da SADC, incluindo MCO, DSC, Direcção do Órgão, Reuniões trimestrais; Elaborar relatórios mensais e fornecer contributos para os informes do Secretariado e participar nas principais Reuniões/Conferências da SADC);

(iii) Elaborar Relatórios de Implementação em conformidade com o mandato da AULO e o Sistema de Elaboração de Relatórios do Secretariado. Com a recente assinatura e aprovação do Protocolo revisto de 2008 sobre as Relações entre a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais/Mecanismos Regionais, o Gabinete da SADC junto da CUA é conhecido como a Representação Permanente da SADC junto da União Africana.