O SIPS é um programa quinquenal, coordenado pelo Secretariado da SADC e implementado pela GIZ e pelo Secretariado da SADC, financiado na ordem dos 18 milhões de euros pela UE ao abrigo do 11.o Fundo de Desenvolvimento Europeu (FED). O Acordo de Financiamento e o Acordo de Contribuição foram assinados em Junho e Agosto de 2019, respectivamente; enquanto a implementação teve início em Setembro de 2019. O Programa, que cobre todos os 16 Estados-Membros da SADC, está a ser implementado durante um período de 55 meses a partir da data da assinatura do Acordo de Contribuição.
O SIPS está alinhado com os objectivos estratégicos da SADC, conforme delineados no Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional (RISDP) 2020- 2030. O RISDP prioriza o Desenvolvimento Industrial e a Integração dos Mercados, colocando a industrialização no centro da agenda de integração regional, e procura reforçar e acelerar a industrialização na região da SADC. A prioridade do desenvolvimento industrial e da integração de mercados visa “uma economia regional industrializada que se baseie num ambiente competitivo e facilitador, que inclua infra-estruturas e competências, explorando de forma sustentável os seus recursos naturais, através da alavancagem da ciência, tecnologia e inovação”.
O objectivo geral do programa SIPS consiste em contribuir para a agenda de industrialização e integração regional da SADC. Especificamente, o SIPS visa melhorar o ambiente empresarial de políticas, regulamentar e operacional a nível nacional e regional para o desenvolvimento e funcionamento sustentável das cadeias de valor do couro, dos ARV e de produtos associados. Nesta conformidade, o Programa SIPS global tem três áreas de resultados principais, conforme descrito abaixo:
Área de Resultados 1 Fortalecido o ambiente de políticas, regulamentos e negócios a níveis nacional e regional para o desenvolvimento e funcionamento sustentável de cadeias de valor regionais (para produtos específicos) nos sectores do agro-processamento e dos fármacos
Área de Resultados 2 Fortalecimento da Participação do Sector Privado em Cadeias de Valor Farmacêuticas e Médicas Regionais.
Área de Resultados 3 Fortalecimento da participação do sector privado em cadeias de valor regionais para o Couro.
A Área de Resultados 1 está a ser implementada pelo Secretariado da SADC, enquanto a GIZ é a agência de implementação dos Resultados 2 e 3. Embora as três Áreas de Resultados tenham modalidades de implementação separadas, a sua implementação segue uma abordagem coordenada e complementar, a fim de alavancar as sinergias previstas que irão resultar em benefício de actividades do projecto a partir de todas as áreas de resultados.
Que acções serão apoiadas no âmbito do SIPS?
O SIPS está a ser implementado nas cadeias de valor regionais dos medicamentos anti-retrovirais (ARV), de produtos farmacêuticos médicos pertinentes (CMPP) à COVID-19 e do couro. Estas cadeias de valor receberam preferência devido ao seu potencial para a criação de emprego. Espera-se que a concentração nestas três cadeias de valor a nível regional encoraje os Estados-Membros a superar os obstáculos à integração regional, assim como a ajudar o sector privado a modernizar os processos de produção.
O SIPS vai abordar as restrições do ambiente de políticas, regulamentares e empresariais que afectam o desenvolvimento das cadeias de valor visadas. As actividades e acções vão visar prioridades identificadas para libertar o potencial das cadeias de valor regionais, como a facilitação do diálogo entre os sectores público e privado, a implementação de planos nacionais alinhados com a estratégia de industrialização da SADC, as iniciativas de investigação, inovação e desenvolvimento, incluindo a participação do sector privado nas cadeias de valor dos ARVs, CMPP e couro.
Como irá funcionar o SIPS?
No âmbito do SIPS, o desenvolvimento de cadeias de valor de ARVs, CMPP e couro inclui a exploração da possibilidade de alargar as mesmas e investir na investigação e desenvolvimento e, posteriormente, na produção na Região da SADC.
O SIPS é implementado em todos os Estados-Membros da SADC, visando o sector privado, e em particular as Pequenas e Médias Empresas (PME) e não só; outros Actores Não Estatais ou Organizações Intermediárias; e grupos de PMEs envolvidas em cadeias de valor específicas.
O enfoque no sector privado está em conformidade com as intervenções metodológicas da Estratégia e do Roteiro de Industrialização da SADC (2015-2063) que apelam ao apoio no sentido de capacitar o sector privado para melhorar as competências empresariais e de gestão, estimulando assim a produtividade e a competitividade.
O SIPS está a ser implementado sob a liderança do Secretariado da SADC para os aspectos regulamentares/de políticas e pela GIZ para as componentes relacionadas com o desenvolvimento do sector privado.
Quais são as Áreas de Resultados Principais do SIPS?
Ao abrigo do SIPS, a GIZ supervisionará as Áreas de Resultados 2 e 3, às quais foram atribuídos 10 milhões de euros da UE e 2,83 milhões de euros do BMZ. A Área de Resultados 1, administrada pela SADC, é financiada na ordem de 8 milhões de euros.
A Área de Resultados 1 aborda o fortalecimento do ambiente empresarial de políticas, regulamentos e operações a níveis nacional e regional para o desenvolvimento e funcionamento sustentável de cadeias de valor regionais (para produtos específicos) nos sectores do agro-processamento e dos fármacos.
O Resultado 2 assegura que a participação do sector privado nas cadeias de valor farmacêuticas e médicas regionais seja fortalecida, enquanto
a Área de Resultados 3 assegura que a participação do sector privado nas cadeias de valor do couro seja fortalecida.
A SADC implementará um ambiente fortalecido de políticas , regulamentação e negócios a nível nacional e regional para o desenvolvimento e funcionamento sustentável das cadeias de valor regionais de produtos específicos nos sectores do agro-processamento e dos fármacos, enquanto que a GIZ aumentará a participação do sector privado nas cadeias de valor de ARVs, CMPP e couro.
