August 12, 2025

MADAGÁSCAR ASSUME A PRESIDÊNCIA EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE MINISTROS DA SADC

O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está reunido em Antananarivo, República de Madagáscar, entre os dias 12 e 14 de Agosto de 2025, para deliberar sobre os principais programas, políticas e intervenções destinadas a acelerar o aprofundamento da integração regional, a paz e a segurança, bem como fomentar o desenvolvimento económico inclusivo. A sessão de trabalhos serve de antecâmara da 45.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, agendada para o dia 17 de Agosto de 2025, durante a qual serão apresentados os documentos e recomendações finais para apreciação e homologação.

A sessão do Conselho de Ministros deste ano decorre sob o lema da Cimeira: «Prosseguir a industrialização, a transformação agrícola e a transição energética para uma SADC resiliente».

Um dos destaques da sessão foi a passagem cerimonial da presidência em exercício da SADC do Conselho de Ministros de S. Ex.ª o Sr. Professor Amon Murwira, Ministro das Relações Internacionais e do Comércio da República do Zimbabwe, para S. Ex.ª o Sr. Dr. Rafaravavitafika Rasata, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República de Madagáscar.

No seu discurso de passagem do testemunho, S. Ex.ª o Sr. Professor Murwira sublinhou a grande importância da integração regional e da aceleração da implementação dos instrumentos jurídicos da SADC.

«Um obstáculo crucial para o prosseguimento da nossa agenda de integração regional prende-se com a nossa lenta adopção dos protocolos e acordos da SADC. Esta delonga não só inspira cuidados processuais, como também toca o âmago da nossa visão comum de uma região unida, próspera e resiliente. Sem a ratificação pontual desses instrumentos, a nossa capacidade de estabelecer um quadro robusto e assente em regras é significativamente inviabilizada», sublinhou.

O Presidente em Exercício cessante felicitou ainda S. Ex.ª a Dr.ª Rafaravavitafika Rasata, pela sua disponibilidade para assumir este importante papel de liderança, tendo-lhe garantido o apoio inabalável do Zimbabwe e exortado os demais Estados-Membros a manifestar o mesmo compromisso.

No seu discurso de aceitação, S. Ex.ª a Dr.ª Rafaravavitafika Rasata expressou a sua gratidão a todos os Estados-Membros da SADC pela confiança depositada em Madagáscar e afirmou a disponibilidade do seu país para conduzir os destinos do Conselho de Ministros durante o seu mandato.

«A SADC constitui um pilar essencial de cooperação regional e de solidariedade, que inspira a confiança colectiva para fazermos face ao conjunto de desafios comuns e aproveitarmos as oportunidades à nossa disposição», frisou.

Ela comprometeu-se a dar especial ênfase à inclusão e ao lançamento dos Estados insulares na agenda regional, reiterando que Madagáscar, enquanto nação insular, compreende a importância de reconhecer e gerir as suas realidades únicas.

«Associando o potencial marítimo, económico, ambiental e cultural das ilhas aos recursos, à força agrícola e à capacidade industrial dos nossos Estados continentais, seremos capazes de construir uma SADC auto-suficiente e competitiva que aspiramos», rematou.

Durante a sessão de três dias, o Conselho de Ministros passará em revista os progressos registados durante a implementação do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) da SADC 2020–2030, apreciará os relatórios de várias instituições da SADC e adoptará as principais decisões destinadas a fazer avançar as prioridades da região nas frentes da industrialização, do desenvolvimento de infra-estruturas, da segurança alimentar, da transição energética e da paz e segurança.

As conclusões saídas da sessão do Conselho de Ministros enriquecerão directamente as deliberações da 45.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, durante as quais os líderes regionais irão tecer o rumo a seguir para uma região da África Austral mais integrada, resiliente e próspera.