O Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em colaboração com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), realizou com êxito uma visita de dois dias aos postos fronteiriços de Kasumbalesa e Sakania, entre a República Democrática do Congo (RDC) e a República da Zâmbia, de 20 a 21 de Novembro de 2023.
Esta visita teve por objectivo recolher informações e dados sobre os dois lados do posto fronteiriço, dialogar com as autoridades fronteiriças, os operadores, os condutores de camiões e outros intervenientes, além de inspeccionar as instalações dos postos fronteiriços de Kasumbalesa e Sakania. As informações recolhidas servirão de base ao roteiro global para a resolução dos desafios permanentes no posto fronteiriço de Kasumbalesa.
As visitas foram lideradas pelo Director da Direcção do Desenvolvimento Industrial e Comércio, Sr. Dhunraj Kassee, pelo Sr. Levy Simatimbe, Director do Posto Fronteiriço de Kasumbalesa, do lado da Zâmbia, e pelo Sr. Aime Kizito Kilosho, Director do Posto Fronteiriço de Kasumbalesa, do lado da RDC.
A equipa do Secretariado incluiu funcionários das seguintes Direcções: Industrialização e Comércio, Infra-estruturas, Finanças, Investimento e Alfândegas, Órgão e GIZ Botswana no âmbito do Projecto CESARE. As autoridades fronteiriças dos dois Estados-Membros incluíam representantes das alfândegas, na qualidade de gestores de fronteira designados responsáveis pelas operações fronteiriças, dos sectores da imigração, da segurança, da saúde portuária e do sector dos minerais, entre outros. .
As visitas foram realizadas em ambos os lados da fronteira, com vista a inspeccionar as operações fronteiriças, as instalações disponíveis para o estacionamento de camiões, as inspecções, a vigilância, os serviços e as instalações para a segurança dos camionistas, dos comerciantes transfronteiriços e do público em geral.
De ambos os lados da fronteira, verificaram-se longas filas de espera de camiões e a capacidade da área de estacionamento de camiões do lado zambiano é insuficiente.
Os dois países dispõem de Comités Nacionais de Facilitação do Comércio (CNFC) operacionais e estão a implementar iniciativas de gestão coordenada dos postos fronteiriços e de balcão único. Os dois lados da fronteira dispõem também de câmaras para controlar o tráfego de entrada e saída de cada país e cada país realiza inspecções conjuntas entre agências. Ambos os países planeiam implementar um posto fronteiriço único em Kasumbalesa para facilitar o comércio regular.
