O Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em colaboração com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), organizou com êxito, em Lusaka, Zâmbia, de 22 a 24 de Novembro de 2023, um workshop consultivo que reuniu representantes da República Democrática do Congo (RDC) e da República da Zâmbia.
O Workshop, que teve a duração de três (3) dias, contou com a presença de representantes dos dois (2) Estados-Membros responsáveis pelas áreas do comércio, de facilitação do comércio, das alfândegas, de segurança, de infra-estruturas, dos transportes e de migração, bem como de representantes do sector privado, das associações de transportadores e de Parceiros de Cooperação Internacionais (ICP).
O Director para a Industrialização e Comércio junto do Secretariado da SADC, Sr. Dhunraj Kassee, informou os participantes de que o Workshop ocorria em resposta à decisão tomada pela 43.ª Sessão Ordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Luanda, República de Angola, em Agosto de 2023, que encarregava o Secretariado de «constituir um grupo de trabalho inter-ministerial destinado à procura de uma solução duradoura para os contínuos desafios enfrentados por agências transportadoras e motoristas no posto fronteiriço de Kasumbalesa».
Na ocasião, o Sr. Dhunraj Kassee sublinhou a importância estratégica do posto fronteiriço de Kasumbalesa para viabilizar o movimento transfronteiriço de mercadorias na região da SADC, dada a sua localização na confluência de vários corredores comerciais regionais. Trata-se do Corredor Norte-Sul, do Corredor de Desenvolvimento de Dar-es-Salaam, do Corredor de Walvis Bay-Ndola-Lubumbashi, do Corredor de Desenvolvimento da Beira e do Corredor de Desenvolvimento do Lobito. Na sua opinião, este facto demonstra a imensidão de benefícios que podem reverter para a região com a resolução dos recorrentes desafios verificados em Kasumbalesa.
Ele assinalou o compromisso político demonstrado por Sua Excelência o Presidente Felix Tshisekedi, da RDC, e Sua Excelência o Presidente Hakainde Hichilema, da Zâmbia. Adiantou que os dois líderes demonstraram um compromisso político inabalável em prol da promoção, não só do comércio bilateral entre a RDC e a Zâmbia, como também das trocas comerciais na região da SADC. Por essas razões, aquele responsável implorou a todas as partes intervenientes no sentido de assumirem a tarefa com seriedade e urgência.
Por seu turno, ao usar da palavra, o Director das Alfândegas e Impostos Especiais de Consumo da República Democrática do Congo, Sr. Mariano Pitta, reiterou a necessidade premente da procura de soluções duradouras para os principais postos fronteiriços, tais como o de Kasumbalesa. Afirmou que os dois países registaram progressos quanto ao cumprimento das recomendações constantes do Comunicado Final Conjunto de 6 de Março de 2023, embora haja ainda um longo caminho a percorrer. Adiantou, de modo particular, que o desenvolvimento e a melhoria de postos fronteiriços satélites, tais como o posto fronteiriço de Sakania, se enquadram numa estratégia integral para suavizar o tráfego para longe do posto fronteiriço de Kasumbalesa, contribuindo assim para o descongestionamento do posto fronteiriço.
No mesmo evento, a Directora do Comércio Interno do Ministério do Comércio e Indústria da Zâmbia, Sr.ª Margaret Moonga-Chikuba, ressaltou a importância de que o comércio se reveste para o crescimento regional, sendo a viabilização das trocas comerciais através do posto fronteiriço de Kasumbalesa vital para o crescimento das duas economias. Sublinhou ainda o compromisso assumido pela Zâmbia em desenvolver as actividades previstas no Comunicado Final Junto.
O Workshop Consultivo teve como objectivo principal efectuar uma análise de diagnóstico e reunir informações, tendo como foco particular o sector privado, visando a procura de uma solução duradoura para os desafios perenes registados no posto fronteiriço de Kasumbalesa. O resultado final esperado era a conclusão de um plano de acção exaustivo, contendo prazos de execução e resultados tangíveis claros, a ser apresentado ao Grupo de Trabalho Inter-Ministerial de Ministros de Tutela dos Transportes, do Comércio e da Segurança.
Todas as partes envolvidas chegaram a acordo quanto à constituição de um comité regional destinado a superintender e a fiscalizar os progressos registados em matéria de execução das actividades acordadas.
O Chefe de Cooperação junto da Embaixada da Alemanha acreditada na Zâmbia, Sr. Berhard Trautner, em representação do GIZ, reiterou o compromisso assumido pelo Governo alemão de apoiar a SADC e os seus Estados-Membros a implementarem as suas prioridades comerciais e de integração económica regional. Saudou a resolução aprovada pelos Governos da Zâmbia e da RDC que visa a procura de uma solução duradoura para os desafios que assolam o posto fronteiriço de Kasumbalesa, devido à sua importância estratégica para a região.
O cumprimento da decisão tomada pela 43.ª Sessão Ordinária da Cimeira da SADC passa pela identificação e superação das contínuas dificuldades atravessadas pelas agências transportadoras e motoristas na fronteira de Kasumbalesa entre a Zâmbia e a RDC contribuirão para o aumento das trocas comerciais intra-regionais, mediante o aumento do acesso ao mercado e a melhoria da conformidade dos instrumentos jurídicos da SADC e das medidas de facilitação do comércio.
