Tem lugar a 18 de Junho de 2024, em Luanda, República de Angola, uma sessão de Diálogo Político Ministerial entre a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Europeia (UE), durante a qual as duas partes trocarão impressões sobre matérias de interesse mútuo, entre elas a paz e segurança, o desenvolvimento humano e sustentável, as alterações climáticas, o ambiente, as trocas comerciais e o investimento.
Co-presidirão o evento S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores de Angola e actual Presidente do Conselho de Ministros da SADC, Embaixador Téte António, S. Ex.ª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Comércio da Hungria, em nome do Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Sr. Péter Szijjártó, e S. Ex.ª o Vice-Presidente da Comissão Europeia, Sr. Josep Borrell.
A sessão de Diálogo serve de plataforma para o reforço das relações entre a SADC e a União Europeia e a promoção da cooperação nos domínio da paz e segurança, das trocas comerciais e de políticas, tendo em vista o crescimento económico sustentável e as reformas económicas na região da SADC.
A sessão de Diálogo deliberará sobre questões globais, continentais e regionais que afectam não só a situação de paz e segurança da região, e além, como também o desenvolvimento e a cooperação. O evento passará em revista os avanços registados em matéria de implementação da cooperação entre a SADC e a UE e do Pacote de Investimento e Programação do Portal Global África-Europa.
As duas partes celebrarão e lançarão acordos de cooperação e de financiamento destinados a apoiar programas regionais de concorrência comercial e de acesso aos mercados; o comércio de serviços; a gestão de recursos naturais; o reforço digital seguro para África; as medidas de facilitação do comércio e dos transportes para os corredores estratégicos; os sistemas alimentares sustentáveis; e o apoio institucional e paz e segurança.
A SADC será representada pelo Secretariado da SADC e pelos Estados-Membros da Dupla Troika, designadamente Angola, República Democrática do Congo, Namíbia, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe, enquanto a UE estará representada pelo Serviço Europeu para a Acção Externa (SEAE), pela Comissão Europeia e pelas delegações da UE acreditadas na República do Botswana e na SADC, bem como na Repúblicas de Angola. A sessão de Diálogo Ministerial será precedida pela sessão de Diálogo Político de Altos Funcionários da SADC e da UE.
O Diálogo Político SADC-UE foi lançado durante a Conferência Ministerial SADC-UE, realizada em Berlim, Alemanha, em Setembro de 1994, altura em que ambas as partes reafirmaram a sua determinação em reforçar as suas relações e em estabelecer um diálogo abrangente.
O Diálogo decorrerá em conformidade com uma resolução saída da sessão de Diálogo Ministerial SADC-UE, realizada em Março de 2013, em Maputo, Moçambique, altura em que ambas as partes concordaram que o Diálogo Político de Altos Funcionários seja organizado anualmente, enquanto o Diálogo Político Ministerial é realizado uma vez de dois em dois anos, alternando o papel de acolhimento entre as regiões da SADC e da UE.
A última sessão do Diálogo Político Ministerial SADC-UE foi realizada por formato virtual, a 16 de Junho de 2021, enquanto a sessão anterior do Diálogo de Altos Funcionários decorreu de 7 a 8 de Junho de 2022, em Bruxelas, Bélgica.
Para mais informações, queira, por favor, contactar as seguintes entidades:
Secretariado da SADC
Barbara Lopi, Chefe da Unidade de Comunicação e Relações Públicas Endereço de correio electrónico: blopi@sadc.int
União Europeia
Pablo Mazarrasa, Responsável de Imprensa e Informação, Delegação da União Europeia acreditada em Angola
Email: delegation-angola-media@eeas.europa.eu Tel: +244 222 444236 Ext. 111
República da Angola
Sr. João Fernando de Brino Demba, Coordenador Nacional da Comunicação Social da SADC e Director de Informação e Comunicação Institucional junto do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, endereço de correio electrónico joao.demba@minttics.gov.ao/joao.demba@gmail.com; telefone, +244 923 718 959.
A SADC em resumo
A SADC é uma organização que integra dezasseis (16) Estados-Membros, estabelecida em 1980, como Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC) e, mais tarde, em Agosto de 1992, transformada em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A SADC tem por Missão promover o crescimento económico e o desenvolvimento socioeconómico sustentáveis e equitativos, através de sistemas produtivos eficientes, de uma cooperação e integração mais aprofundadas, da boa governação e da paz e segurança duradouras, a fim de que a Região emerja como actor competitivo e efectivo nos contextos das relações internacionais e da economia mundial. São Estados-Membros da Organização a África do Sul, Angola, Botswana, União das Comores, República Democrática do Congo, Reino de Eswatini, Reino do Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
A União Europeia em resumo
A União Europeia é uma união económica e política singular integrada por 27 países europeus. Contam-se entre os objectivos da UE salvaguardar a paz e garantir o progresso económico e social, mediante a criação de um mercado interno europeu e o reforço da coesão social. Ao longo dos anos, a UE assistiu à expansão das suas competências, em virtue de tratados sucessivos. Embora a sua vocação tinha inicialmente um carácter económico, com a criação de um enorme mercado único, a União Europeia tornou-se uma entidade eminentemente política. Dos seis (6) países ou Estados-Membros fundadores, na década de 1950, o bloco transformou-se numa união composta por 27 países e uma população de cerca de 450 milhões de habitantes, abarcando quase toda a extensão do continente europeu.
