A SADC acolhe a reunião dos Ministros das Finanças e Investimento e do Painel de Avaliação pelos Pares, destinada ao reforço da cooperação nos domínios do investimento, da integração financeira e da vigilância macroeconómica

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vai acolher, a 2 de Julho de 2026, em Harare, República do Zimbabwe, a reunião do Comité de Ministros das Finanças e Investimento e do Painel de Avaliação pelos Pares, destinada ao reforço da cooperação e coordenação do investimento, da integração financeira, do mercado de capitais e dos mecanismos de vigilância macroeconómica, com vista a alcançar o desenvolvimento económico sustentável e o crescimento inclusivo na região da SADC.

A reunião será presidida por S. Ex.ª o Sr. Enoch Godongwana, Ministro das Finanças da República da África do Sul, na qualidade de Presidente em Exercício do Comité de Ministros das Finanças e Investimento da SADC.

A sessão ministerial será precedida pela reunião de Altos Funcionários do Tesouro e dos Bancos Centrais, a ter lugar de 29 a 30 de Junho de 2026. Estes Altos Funcionários constituem um comité de resoluções e consultivo, prestando contributos de carácter técnico que servem de base para as deliberações dos Ministros.

O Protocolo da SADC sobre Finanças e Investimento constitui o quadro jurídico para a cooperação regional e a harmonização dos sectores de finanças, de investimento e de política macroeconómica. Realça a harmonização das políticas financeiras e de investimento dos Estados-Membros com os objectivos gerais da SADC para evitar que as mudanças de políticas operadas num país afectem negativamente outros países.

O Comité de Ministros das Finanças e Investimento da SADC cria as condições necessárias para a integração, a cooperação e a coordenação regionais nestes sectores, com o objectivo de diversificar e expandir as actividades produtivas, melhorar as trocas comerciais e apoiar o crescimento económico sustentável e a redução da pobreza. Procura também fomentar um clima de investimento favorável, promover e atrair investimentos, assegurar a estabilidade e convergência macroeconómicas e reforçar a cooperação em matéria fiscal e matérias afins em toda a região.

O Painel de Avaliação pelos Pares da SADC integra os Ministros das Finanças e os Governadores de Bancos Centrais de todos os Estados-Membros para monitorizar e rever a convergência macroeconómica, definir metas específicas, avaliar o progresso registado em relação às metas estabelecidas e prestar conselhos sobre medidas

correctivas para garantir a coerência de políticas e a estabilidade macroeconómica na região da SADC.

Algumas das principais questões regionais constantes da agenda de trabalhos dos Ministros compreendem:

· Estabilidade macroeconómica e convergência, incluindo o desenvolvimento dos mercados de capitais e das transacções de liquidação bruta em tempo real, como o sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real (RTGS), um sistema regional de pagamentos electrónicos concebido para liquidar mais rapidamente a transacções transfronteiriças sem ter de depender de bancos intermediários de fora da região da SADC;

· Promoção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), em conformidade com os padrões internacionais e as tendências globais;

· Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) da SADC e os progressos registados em matéria de criação do Centro de Recursos Financeiros para o Desenvolvimento (DFRC) da SADC, por força de uma Carta;

· Questões relacionadas com o Comité de Bolsas de Valores da SADC (CoSSE), incluindo a interconectividade das Bolsas de Valores da SADC.

· Questões relacionadas com o Comité de Seguros, Valores Mobiliários e Autoridades Financeiras Não-Bancárias (CISNA), que é responsável pela supervisão de seguros, valores mobiliários e instituições financeiras não-bancárias nos Estados-Membros da SADC;

· Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo (AML/CFT), destinado a mitigar os crimes financeiros, incluindo o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo;

· Ponto de situação sobre a assinatura e a adesão aos protocolos e instrumentos jurídicos da SADC relacionados com o financiamento e o investimento, tais como o Acordo da SADC sobre Assistência em Matérias Fiscais e o Protocolo da SADC sobre Finanças e Investimento e os respectivos anexos;

· Reflexões e deliberações sobre as Conclusões Finais do Retiro dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da SADC, decorrido em Maio de 2026, em Skukuza, Parque Nacional Kruger, Mpumalanga, África do Sul, para avaliar o impacto dos desenvolvimentos geopolíticos globais em evolução na região da SADC.

As Conclusões Finais do encontro serão apresentadas ao Conselho de Ministros da SADC e deverão contribuir para o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020–2030 e para a Visão 2050, ambos da SADC.

Para mais informações, queiram contactar:

Secretariado da SADC

· Sr.ª Barbara Lopi, Chefe da Unidade de Comunicações e Relações Públicas, Secretariado da SADC, telefone, +267 395 1863, e-mail blopi@dsadc.int

· Sr. Inocêncio Mbvundula, Director de Comunicação e Relações (Externas), telefone +267 72 572 969 e-mail imbvundula@sadc.int, com cópia a prinfo@sadc.int.

Governo do Zimbabwe

· Sr.ª Pretty Moyo, Directora de Comunicações e Advocacia, Ministério das Finanças, Desenvolvimento Económico e Promoção do Investimento, telefone +263 772 982 441 email pmoyo@zimtreasury.co.zw

· Sr. Elson Chuzu, Director de Formulação e Implementação de Políticas Económicas do Ministério das Finanças, Desenvolvimento Económico e Promoção do Investimento;

+263 773 286 854 e-ma il echuzu@zimtreasury.co.zw

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A SADC em resumo

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é uma organização integrada por dezasseis (16) Estados-Membros, nomeadamente Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe. Criada em 1980, a missão da SADC consiste em promover o crescimento económico sustentável e equitativo e o desenvolvimento socioeconómico, através de sistemas eficientes e produtivos, da cooperação e integração mais profundas, da boa governação e da paz e segurança duradouras. Assim sendo, a região procura emergir como um actor competitivo e eficaz nas relações internacionais e na economia mundial.

Emitido pelo Secretariado da SADC, em Gaberone, Botswana, aos 24 de Junho de 2026