O Presidente em Exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Sua Excelência Félix-Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da República Democrática do Congo, apelou aos esforços renovados e concertados para aprofundar a integração regional e concretizar o desenvolvimento sustentável.
Sua Excelência Tshisekedi Tshilombo lançou o apelo no dia 10 de Maio de 2023, durante a sua visita oficial ao Secretariado da SADC, para obter uma apreciação sobre o trabalho desenvolvido pelo Secretariado para facilitar o cumprimento da agenda de integração regional da SADC e baixar orientações sobre a execução dos Programas da SADC pelo Secretariado.
Sua Excelência Tshisekedi Tshilombo sublinhou o facto de que, desde a sua fundação, a SADC registou grandes conquistas e continuará a ser relevante por muito tempo, enquanto veículo decisivo para a promoção da integração regional e do desenvolvimento económico, social e político. Nestes termos, Sua Excelência o Presidente Tshisekedi Tshilombo invocou como marco importante a celebração de mais de 33 protocolos que servem de quadro de cooperação num vasto leque de sectores, nomeadamente agrícola, de segurança alimentar e recursos naturais, de infra-estruturas, de desenvolvimento industrial, do comércio, de investimento e finanças, de desenvolvimento social e humano e de paz e segurança.
O Presidente em Exercício da SADC ressaltou o enorme potencial da região para o comércio, o investimento e o crescimento económico. Nas suas palavras, «Enquanto Comunidade unida – integrada por 16 Estados-Membros, dotados de um PIB conjunto de cerca de 720 mil milhões de USD, e uma população total de mais de 360 milhões de habitantes, dos quais 74,6 milhões são jovens – dispomos de um enorme mercado de investimento e desenvolvimento económico».
Adiantou que os fortes quadros jurídicos e de políticas da região da SADC, designadamente o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) (2020-2030); a Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC (2015-2063); a Política Agrícola Regional da SADC; e o Plano Director de Desenvolvimento de Infra-estruturas Regionais (RIDMP) da SADC, associados aos recursos naturais em abundância, nomeadamente minerais, oferecem um ambiente propício para permitir que as trocas comerciais e oportunidades de investimento prosperem.
O Presidente da SADC exortou a região a permanecer unida contra as ameaças à paz e à segurança que minam os esforços desenvolvidos pela SADC em prol da integração, do desenvolvimento e da prosperidade. A este respeito, o Presidente reconheceu a dedicação e a liderança demonstradas por Sua Excelência o Dr. Hage G. Geingob, Presidente da República da Namíbia, e Presidente em Exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, para acolher a 8 de Maio de 2023, em Windhoek, a Troika da Cimeira do Órgão da SADC, que se dedicou ao debate da situação de segurança reinante no leste da RDC, e continuar a desempenhar um papel determinante para garantir que a região permaneça pacífica e estável.
Agradeceu aos funcionários do Secretariado pela sua entrega na superação das dificuldades contemporâneas que a região da SADC enfrenta e destacou a necessidade de um forte Secretariado da SADC que cumpra a aspiração colectiva de uma região industrializada pacífica e de médio a alto rendimento, onde todos os cidadãos desfrutam do bem-estar económico, da justiça e da liberdade sustentáveis, tal como prescreve a Visão 2050 da SADC.
Na sua alocução de boas-vindas, o Secretário Executivo da SADC, S. Ex.ª Sr. Elias M. Magosi, expressou a sua gratidão ao Presidente em Exercício da SADC pela sua visita ao Secretariado, tendo acrescentado que a visita permitiu aos funcionários do Secretariado beneficiar da sabedoria do Presidente em lidar com questões de integração económica, de política, de paz e de segurança, para o bem dos cidadãos da SADC.
Quanto ao actual lema da Cimeira da SADC, «Promover a industrialização através da transformação de produtos agrícolas, da beneficiação de minerais e do desenvolvimento das cadeias de valor regionais em prol do crescimento económico inclusivo e resiliente», S. Ex.ª Magosi afirmou que a região continua centrada na industrialização, enquanto o Secretariado apoia os Estados-Membros a promover e a desenvolver as cadeias de valor identificadas, nomeadamente a transformação de produtos agrícolas, a beneficiação de minerais, os produtos farmacêuticos, os bens de consumo, os bens de capital e os serviços, num esforço tendente a reforçar e potenciar os grandes benefícios para as cadeias de valor regionais e globais.
S. Ex.ª o Secretário Executivo informou o Presidente da SADC de que, inscrito nos quadros da execução do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP 2020-2030) e da consecução da Visão 2050 da SADC, o Secretariado redimensionou e redefiniu programas e projectos prioritários, a fim de focar mais em intervenções críticas e de impacto na região da SADC.
O Secretário Executivo apresentou uma carta de condolências a Sua Excelência o Senhor Presidente Tshisekedi pela perda de mais de 400 vidas humanas, na sequência das chuvas torrenciais e deslizamentos de terra que se abateram sobre a província do Kivu-Sul na semana transacta. Informou ainda o Presidente de que o Secretariado trabalha com a Unidade de Protecção Civil da RDC para aferir a magnitude do impacto dos desastres naturais, tendo em vista determinar os melhores caminhos para prestar assistência às populações afectadas.
Durante a visita ao Secretariado, o Presidente em Exercício da SADC foi informado do estado geral da integração regional da SADC, do grau de execução dos programas da SADC e das prioridades regionais da SADC que emanam do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC (RIDSP) (2020-2030) e da Visão 2050. O Presidente em Exercício da SADC também realizou uma excursão pela colecção bibliográfica da Biblioteca da SADC.
Acompanharam o Presidente em Exercício da SADC na sua visita S. Ex.ª Christophe Lutundula Apala Pen'Apala, Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da RDC; S. Ex.ª Antipas Mbusa Nyamwisi, Ministro da Integração Regional e Francofonia da RDC e Presidente do Conselho de Ministros da SADC; S. Ex.ª Dr. Lemogang Kwape, Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Botsuana; S. Ex.ª Emilie Ayaza Mushobekwa, Embaixadora da RDC acreditada na República do Botsuana; e Embaixadores e Altos Comissários dos Estados-Membros da SADC acreditados na República do Botsuana e na SADC.
