O Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), S.Ex.ª Sr. Elias Mpedi Magosi, prestou uma visita de cortesia a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique, Sr. Daniel Francisco Chapo, no dia 9 de Setembro de 2025, em Maputo, Moçambique.
O Presidente Chapo, que foi empossado a 15 de Janeiro de 2025 como o quinto Chefe de Estado da República de Moçambique, recebeu a delegação da SADC e reafirmou o compromisso do país com o crescimento inclusivo, a resiliência regional e a cooperação multilateral.
«Moçambique mantém-se empenhado na construção de uma África Austral pacífica, próspera e interligada», disse Presidente Chapo. “Acreditamos que a solidariedade regional é a base sobre a qual o desenvolvimento sustentável deve ser construído,” acrescentou.
A reunião serviu de oportunidade para discutir prioridades estratégicas, entre as quais o desenvolvimento energético, a expansão das infra-estruturas, a facilitação das trocas comerciais, a industrialização e a paz e segurança regionais. Por outro lado, o Secretário Executivo prestou informações a Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique sobre as operações em curso na SADC e partilhou a sua visão com vista a aceleração da integração regional.
«O nosso objectivo é desbloquear todo o potencial da cooperação regional, através da remoção de barreiras e investindo em projectos transformadores», afirmou o Secretário Executivo.
Presidente Chapo manifestou o seu profundo agradecimento pelo apoio da SADC na estabilização de Moçambique, particularmente através da implantação da Missão da SADC em Moçambique (SAMIM), que operou de Julho de 2021 a Julho de 2024.
«A SAMIM desempenhou um papel fundamental na estabilização das áreas afectadas pelo conflito e na restauração da confiança pública», salientou. «A solidariedade manifestada pelos Estados-Membros da SADC reforçou a nossa determinação em defender a paz e construir uma resiliência duradoura.»
Num gesto voltado para o futuro, Presidente Chapo anunciou o lançamento do Processo de Auscultação Pública Nacional e na Diáspora para o Diálogo Nacional Inclusivo que visa enfrentar os conflitos pós-eleitorais e promover a reconciliação. «A paz não é apenas a ausência de conflitos, é a base sobre a qual se constrói o desenvolvimento», enfatizou. « Estas Auscultações Públicas Nacionais garantirão um envolvimento inclusivo e a unidade nacional. »
O Secretário Executivo da SADC destacou as principais prioridades regionais, nomeadamente a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, a ratificação dos Instrumentos Jurídicos para impulsionar as trocas comerciais e o investimento, e a criação de Postos Fronteiriços de Paragem Única para agilizar a circulação transfronteiriça. O dirigente apelou à eliminação das barreiras persistentes ao comércio, tais como medidas não tarifárias, conectividade de transportes deficiente e quadros regulamentares inconsistentes. «Devemos simplificar os procedimentos aduaneiros e reduzir o tempo de trânsito para facilitar o livre fluxo de bens e serviços», afirmou Magosi.
A segurança energética teve destaque, com novos apelos para expandir a produção de energia e promover o comércio transfronteiriço de electricidade. O Presidente Chapo destacou os esforços de Moçambique em estabelecer os Postos Fronteiriços de Paragem Única com a República Unida da Tanzânia, África do Sul e Malawi, com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento e da Africa. Ele destacou igualmente os progressos alcançados nas interligações de electricidade com o Malawi, a Zâmbia, a Tanzânia e o Zimbabwe, incluindo as linhas de transmissão Moçambique-Tanzânia (MOTA) e Moçambique-Zimbabwe (MOZI).
Através da sua Companhia Nacional de Gás, a ENH, Moçambique está a implementar o Plano Director Regional de Gás da SADC (2023-2038), que inclui terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL), um gasoduto de 2.600 quilómetros e centrais eléctricas a gás.
No sector da água, Moçambique está a participar na execução do Projecto Transfronteiriço de Abastecimento de Água de Lomahasha/Namaacha, orçado em 10,6 milhões de euros, apoiado conjuntamente pelo Fundo de Água da SADC, pelo Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e pelos governos de Moçambique e do Eswatini, o qual fornecerá água potável a mais de 40 000 residentes até o início de 2026. A infra-estrutura inclui um gasoduto a granel, estações de bombeamento e reservatórios que retiram água do rio Umbeluzi.
Moçambique continua a liderar a mobilidade e o planeamento regional através de iniciativas como o Corredor de Desenvolvimento Económico Norte-Sul, o Plano Director Ferroviário da SADC e o Programa Tripartido de Facilitação de Transportes e do Trânsito. O país endossou um plano orçado em 16,1 mil milhões de USD com outros seis países da SADC para transformar o Corredor Norte-Sul numa rota comercial inteligente e digitalmente integrada. Prevê-se que o corredor gere 1,6 milhões de empregos e contribua com mais de 16 mil milhões de USD para o PIB regional.
Moçambique adoptou igualmente as Directrizes de Gestão Coordenada das Fronteiras da SADC, assinou um Acordo sobre o Regime Comercial Simplificado com o Malawi e avançou com o seu sistema de Certificado de Origem Electrónico, medidas que estão a simplificar as alfândegas e a acelerar a integração digital.
No que diz respeito à gestão regional de desastres, como hospedeiro do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência (SHOC) da SADC em Nacala Porto, Moçambique continua a demonstrar liderança regional na gestão de desastres. Desde o seu lançamento em 2021, o SHOC tornou-se um pólo fundamental para a resposta a emergências em toda a África Austral. O papel do Presidente Chapo como Campeão da União Africana para a Gestão de Riscos de Desastres reforça ainda mais este compromisso. As prioridades futuras incluem expandir a infra-estrutura do SHOC, estabelecer centros de coordenação, mobilizar recursos e aprofundar a colaboração com o Programa do Sistema de Acção e Aviso Prévio de Riscos Múltiplos em África (AMHEWAS).
O Secretário Executivo da SADC fez-se acompanhar pelo Director de Planificação de Políticas e Mobilização de Recursos, Dr. Mike Masiye; pelo Director do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, Sr. Anderson Kamdambo Banda; pela Chefe da Unidade de Comunicação e Relações Públicas da SADC, Sr.ª Barbara Lopi; e pela Oficial Sénior para a Segurança Pública do Secretariado da SADC, Sr.ª Kealeboga Moruti.
