O Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), em parceria com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), através do Programa de Parcerias para a Prevenção da Violência Baseada no Género (VBG) na África Austral - PfP, organizou em 1 de Junho de 2023, um diálogo regional para acções de sensibilização sobre abordagens inovadoras para lidar com a VBG na Região. A reunião realizou-se à margem da Reunião dos Ministros da SADC responsáveis pelos Assuntos do Género e da Mulher, em Kinshasa, República Democrática do Congo.
Cerca de 100 participantes de departamentos governamentais, especializadas em assuntos do género e parceiros da sociedade civil da região da SADC fizeram parte do diálogo onde foram partilhados conhecimentos, experiências e boas práticas que podem ser reproduzidas e ampliadas para prevenir a VBG na Região. Outrossim, o diálogo também identificou desafios e oportunidades para a implementação de intervenções inovadoras de prevenção da VBG.
Na sessão de abertura da reunião, o Chefe da Unidade do Género da SADC, Dr. Joseph Pitso, sublinhou a importância de tomar as medidas necessárias para abordar a VBG, tal como previsto no Protocolo Revisto da SADC sobre Género e Desenvolvimento e no seu quadro operacional; a Estratégia e Quadro de Acção da SADC para abordar a VBG.
O evento incluiu um painel de discussão onde foram trocadas abordagens inovadoras na região por peritos do Lesoto, Malawi, África do Sul, República Unida da Tanzânia e Zâmbia. Este intercâmbio criou uma oportunidade para as partes interessadas regionais estabelecerem uma rede de contactos e forjarem a colaboração na prevenção da VBG. O Manual da SADC sobre Iniciativas Eficazes de Prevenção da VBG foi também partilhado com os participantes como um recurso chave que fornece informação orientadora sobre a implementação de programas de prevenção da VBG baseados em provas para a região. O Manual identifica pontos-chave de entrada para uma prevenção eficaz da VBG, incluindo a nível doméstico, comunitário e da sociedade, com o enfoque primordial na prevenção da VBG.
Além disso, a Reunião destacou, entre outros, que:
a) A prevenção da VBG deve implicar uma estratégia de transformação das culturas, atitudes e comportamentos discriminatórios ou estereotipados em função do género.
b) A inovação, a reprodução e a expansão de programas bem-sucedidos são fundamentais para a prevenção da violência baseada no género.
c) As respostas à VBG orientadas para a comunidade contribuem para a sustentabilidade dos programas de prevenção.
d) A reunião de líderes religiosos e tradicionais assegura a harmonização das mensagens de prevenção da VBG.
e) As soluções digitais permitem a criação de redes entre as diferentes partes interessadas e criam oportunidades para que as mulheres acedam à informação e sejam capacitadas com conhecimentos.
f) A utilização de plataformas adequadas à idade é fundamental para alcançar os jovens com mensagens de prevenção.
g) O envolvimento de homens e rapazes deve ser mais do que ter homens como aliados na igualdade de género, mas deve também abordar questões de masculinidade tóxica.
h) As parcerias são importantes para sustentar os programas de prevenção.
Os resultados do intercâmbio serão utilizados para fundamentar futuras intervenções de prevenção da VBG e para reforçar a colaboração entre as partes interessadas na região.
A reunião dos Ministros da SADC responsáveis pelos Assuntos do Género e da Mulher reúne-se anualmente para analisar os progressos na implementação dos programas de género e desenvolvimento na região. Isto inclui a revisão da implementação da Estratégia e do Quadro de Acção da SADC para o Combate à Violência Baseada no Género (VBG), incluindo a avaliação da situação da VBG na Região da SADC. A Reunião de Ministros do Género de 2023 será ainda utilizada como plataforma para destacar a importância de reforçar as acções de prevenção da VBG e os recursos na região.
