O Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Sua Excelência Elias M. Magosi, realizou visitas oficiais de cortesia aos líderes da República de Madagáscar e da República das Seychelles, de 20 a 23 de Janeiro de 2026. Estes encontros inserem-se na iniciativa mais ampla do Secretário Executivo de dialogar com chefes de Estado e de Governo, partilhar a sua visão para o Secretariado e colher orientações estratégicas para promover uma integração regional sustentável, a paz e o desenvolvimento.
Encontros em Madagáscar
O Secretário Executivo efectuou uma visita de cortesia a S. Ex.ª o General Maminirina Eli Razafitombo, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Ministro da Defesa Nacional da República de Madagáscar em exercício. Este encontro antecedeu a sua reunião formal com Sua Excelência o Coronel Michael Randrianirina, Presidente da Refundação da República de Madagáscar, que assumiu o cargo em Outubro de 2025, após a transição nacional.
O Ministro transmitiu o apreço de Madagáscar pela abordagem equilibrada e pautada por princípios da SADC em relação aos desenvolvimentos políticos do país e reafirmou o compromisso contínuo do Governo com as suas obrigações como Estado-Membro. As discussões centraram-se no processo de transição governativa em curso, na importância de um diálogo nacional inclusivo e nos esforços para estabilizar os serviços essenciais, incluindo as infra-estruturas de água e energia.
Madagáscar também reafirmou a sua decisão de se afastar da Presidência da SADC, citando o contexto nacional excepcional, sem deixar de reiterar a sua dedicação aos valores e princípios da Comunidade.
Durante a sua reunião com o Presidente Randrianirina, o Secretário Executivo foi informado sobre os progressos nas reformas constitucionais e os preparativos para futuras eleições democráticas. O Presidente confirmou que o relatório solicitado pela Cimeira Extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em Dezembro de 2025, seria apresentado até ao final de Fevereiro de 2026.
O presidente Randrianirina enfatizou ainda que as reformas eleitorais continuam a ser uma prioridade. Embora o Parlamento funcione actualmente como um órgão legislativo de câmara única, as reformas institucionais serão fundamentadas nos resultados do processo de diálogo inclusivo.
O Secretário Executivo, por sua vez, reiterou a importância da mobilização sustentável de recursos para o desenvolvimento regional. Reforçou o papel do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) da SADC como instrumento fundamental para apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas e programas regionais, incentivando os Estados-Membros a acelerarem a ratificação do Acordo do FDR. Referiu que o FDR representa uma mudança no sentido de soluções de financiamento lideradas pela África, reduzindo a dependência da ajuda externa e reforçando a auto-suficiência regional.
Encontros nas Seychelles
O Secretário Executivo manteve uma reunião com o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Diáspora, Barry Faure, no dia 22 de Janeiro de 2026, em Victoria, nas Seychelles, seguida de uma visita de cortesia ao Presidente da República das Seychelles, Patrick Herminie, que tomou posse no dia 26 de Outubro de 2025, após a sua vitória eleitoral. - -
As discussões com o Ministro Faure e com os Altos Funcionários centraram-se nos seguintes temas:
Paz e estabilidade como alicerces para o desenvolvimento sustentável e uma cooperação regional mais forte;
Os resultados da Missão de Observação Eleitoral da SADC às Seychelles em 2025, com o relatório final formalmente apresentado ao Governo;
Pagamento das contribuições das Seychelles para a Missão da SADC na República Democrática do Congo (SAMIDRC), reafirmando a sua disponibilidade para participar plenamente em futuras actividades da SADC.
A reunião também abordou:
Defesa do Índice de Vulnerabilidade Multidimensional (MVI) para reflectir melhor as restrições estruturais enfrentadas pelos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e melhorar o acesso a financiamento em condições preferenciais;
Reforçar a cooperação marítima e promover soluções energéticas sustentáveis e resilientes adaptadas às economias insulares;
Solidariedade regional contínua em apoio à transição política de Madagáscar.
O Ministro Faure anunciou que as Seychelles irão acolher o Fórum Parlamentar da SADC em Junho de 2026, com o objectivo a longo prazo de transformar o Fórum num Parlamento da SADC.
Subsequentemente, numa reunião com S. Ex.ª o Sr. Sébastien Pillay, Vice-Presidente das Seychelles, em representação do Presidente Herminie, o Secretário Executivo apresentou as principais iniciativas regionais, incluindo a implementação do Plano Estratégico Indicativo Regional de Desenvolvimento (RISDP) 2020-2030, que orienta a agenda de integração e desenvolvimento da Região.
O vice-presidente Pillay acolheu a visita como um reflexo da parceria duradoura e dinâmica entre as Seychelles e a SADC. Reiterou o compromisso das Seychelles com a integração regional e o multilateralismo e enfatizou a necessidade de:
Apoio contínuo da SADC na promoção do MVI em fóruns internacionais;
Acesso reforçado ao financiamento climático e aos mecanismos de redução da dívida;
Fortalecimento das estruturas financeiras regionais, como o FDR, para apoiar os Estados insulares e costeiros.
Os dois líderes também trocaram opiniões sobre questões mais amplas, incluindo transformação económica, comércio regional, processamento agrícola e desenvolvimento de mercados energéticos regionais para aumentar a segurança energética em todos os Estados-Membros.
O Secretário Executivo concluiu as missões destacando a importância do diálogo, da inclusão e da solidariedade regionais para concretizar a visão de uma África Austral pacífica, próspera e resiliente.
