A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) junta-se às comemorações do Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres deste ano, que acontecem a 13 de Outubro de 2023, apelando à comunidade internacional que intensifique os esforços para atenuar os impactos dos desastres.
Este ano, o Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres é celebrado sob o lema «Combate à Desigualdade por um Futuro Resiliente». O acesso desigual aos serviços sociais básicos, tais como finanças e seguros, deixa a maior parte das pessoas em risco, expondo-as ao perigo de desastres, enquanto os impactos de desastres não só agravam as desigualdades, mas também empurram para a pobreza a maior parte das pessoas.
A SADC regista com preocupação estas desigualdades e discrepâncias, e está, portanto, empenhada, por intermédio do seu Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2030, em melhorar a gestão do risco de desastres em apoio à resiliência e integração regionais. A nível nacional, os Estados-Membros da SADC demonstraram este compromisso através da integração e execução do Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres (DRR) e do Programa de Acção da União Africana para a implementação do Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres.
Até à data, todos os Estados-Membros da SADC estão a executar estratégias nacionais de DRR alinhadas com o Quadro de Sendai, enquanto outros estão em vias de harmonizar as suas estratégias com o Quadro Global. Este compromisso também foi demonstrado através da operacionalização do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC (SHOC), sediado em Nacala, Moçambique. O Centro assegurará que haja uma gestão coordenada dos riscos de desastres na região.
Ao comemorarmos este dia, apelo aos Estados-Membros da SADC e à comunidade internacional para que intensifiquem os seus esforços para atenuar os impactos dos desastres através, entre outros meios, da atenuação sustentada do aquecimento global e dos impactos das alterações climáticas, do esforço acelerado e do investimento na redução do risco de desastres e do aumento da resiliência e conceber medidas para garantir a igualdade de acesso aos serviços sociais básicos. Tudo isto serve para garantir que os esforços de gestão do risco de desastres, incluindo sistemas de aviso prévio, protejam todos na Terra até 2027. É apenas através de acções coordenadas e deliberadas que podemos realizar uma redução significativa do risco de desastres para todos.
A região da SADC continua a lidar com a devastação causada por desastres, resultando mais frequentemente na perda de vidas e na destruição extensiva de propriedades e infra-estruturas. Prevê-se que os desastres continuem com maior intensidade e frequência no futuro previsível, resultando em maiores impactos sociais e económicos negativos. Entre Fevereiro e Março de 2023, o catastrófico Ciclone Tropical Freddy devastou a região e afectou mais de 2 milhões de pessoas com cumulativamente 1 400 mortes em Madagáscar, Malawi e Moçambique. As necessidades de reconstrução e recuperação pós-desastre resultantes da destruição de propriedades, infra-estruturas e activos ambientais causados pelo ciclone são substanciais. O Relatório de Sínteses de Avaliação e Análise de Vulnerabilidade Regional da SADC de 2023 destaca que, devido à complexa interacção entre problemas estruturais persistentes e choques recentes sofreu na região, estima-se que 37,5 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar durante o período de 1 de Abril de 2023 a 31 de Março de 2024, em oito Estados-Membros da SADC que apresentaram dados. Este cenário exige esforços regionais maiores e melhor coordenados para a redução do risco de desastres na região, a fim de garantir que todos tenham acesso aos serviços de gestão de riscos de desastres.
