Realizou-se virtualmente, no dia 16 de Outubro de 2025, a Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da Troika do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, doravante designada por «Cimeira», para deliberar sobre os desenvolvimentos políticos e sociais na República de Madagáscar.
A Cimeira foi presidida por Sua Excelência o Professor Doutor Arthur Peter Mutharika, Presidente da República do Malawi, na sua qualidade de Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC.
A Cimeira contou com a participação de Chefes de Estado e de Governo da Troika da SADC, ou seus representantes, abaixo:
| Malawi: | Sua Excelência o Presidente, o Professor Doutor Arthur Peter Mutharika |
| Republica Unida da Tanzânia: | Sua Excelência Vice-presidente, o Dr. Philip Isdor Mpango, |
| Reino de Eswatini: | Senador Polile Shakantu, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional |
4. A Cimeira contou também com a participação de ministros dos Estados-Membros da Troika da SADC e do Secretário Executivo da SADC.
5. A Cimeira endereçou os seus agradecimentos ao Professor Doutor Arthur Peter Mutharika pela sua recente eleição como 7.º Presidente da República do Malawi e pela sua assunção do cargo de Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas da Política, Defesa e Segurança da SADC.
6. A Cimeira reiterou o seu compromisso no sentido de apoiar os esforços envidados para restaurar a paz, a estabilidade e a governação democrática na República de Madagáscar, apelou a todas as partes interessadas malgaxes para que privilegiem o diálogo inclusivo como principal mecanismo de resolução da crise actual e exortou todas as partes a absterem-se de violência, pilhagens e destruição de bens.
7. A Cimeira tomou nota da urgência no restabelecimento da calma e promoção de um ambiente favorável à participação construtiva e salientou a necessidade de um diálogo imediato e pacífico e mandatou o Presidente do Órgão para transmitir uma mensagem, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República de Madagáscar, comunicando a disponibilidade da SADC para a mediação da situação.
8. A Cimeira apelou a todas as partes para que privilegiem a protecção dos segmentos vulneráveis da população, com especial atenção para os jovens, os idosos, as mulheres e as pessoas portadoras de deficiência.
9. A Cimeira endossou a mobilização urgente de uma Missão Técnica composta por Estados-Membros da Troika do Órgão, coadjuvada pelo Secretariado da SADC, para realizar uma missão de averiguação abrangente à República de Madagáscar, o mais tardar até 22 de Outubro de 2025, devendo apresentar as suas conclusões ao Presidente do Órgão até 31 de Outubro de 2025.
10. A Cimeira deliberou convocar imediatamente uma Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão, para deliberar sobre o relatório da missão relativo à situação política e de segurança na República de Madagáscar.
11. A Cimeira orientou o Secretariado da SADC para que mobilizasse os parceiros estratégicos, nomeadamente a Comissão do Oceano Índico (IOC), a União Africana (UA) e as Nações Unidas (ONU), a fim de garantir intervenções coordenadas e complementares na República de Madagáscar.
12. A Cimeira aprovou a realização de uma avaliação abrangente da implementação do roteiro para pôr fim à crise em Madagáscar, a ser realizada pelos Estados-Membros da Troika do Órgão, do Painel de Anciãos (PdA), do Grupo de Referência de Mediação (GRM) e do Secretariado da SADC, com o objectivo de identificar as questões pendentes e determinar a assistência necessária para que Madagáscar consiga implementar plenamente o roteiro.
13. A Cimeira endereçou os seus agradecimentos ao Presidente do Órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, Sua Excelência o Professor Doutor Arthur Peter Mutharika, Presidente da República do Malawi, pela convocação da Cimeira Extraordinária e pela sua liderança e orientação.
14. O Presidente da Troika da SADC endereçou os seus agradecimentos aos Chefes de Estado e de Governo da Troika pela sua participação e pelo seu compromisso contínuo com a promoção da estabilidade, da paz e da segurança na Região em particular na República de Madagáscar.
Emitido aos 16 dias do mês de Outubro de 2025, emLilongwe, República do Malawi
