March 30, 2023

Primeiro-Ministro das Maurícias, Sua Excelência Pravind Kumar Jugnauth, apela à execução de projectos para viabilizar a conectividade e aumentar o comércio intra-regional na SADC

O Primeiro-Ministro da República das Maurícias, Sua Excelência Pravind Kumar Jugnauth, apelou à execução de mais projectos colectivos para viabilizar a conectividade e potenciar o comércio intra-regional entre os Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Primeiro-Ministro lançou o apelo durante a audiência concedida ao Secretário Executivo da SADC, S. Ex.ª o Sr. Elias M. Magosi, a 27 de Março de 2023, no edifício New Treasury Building, em Port Louis, Ilhas Maurícias. 

Sua Excelência Jugnauth afirmou que há um enorme potencial e oportunidades para o crescimento económico e a industrialização na SADC, porque a comunidade dispõe de abundantes recursos naturais e matérias-primas. Adiantou que, o que a região precisava era de maior colaboração e projectos colectivos para viabilizar a conectividade, viabilizar o comércio intra-regional e reduzir o custo de fazer negócios. 

A audiência inscreve-se no âmbito do programa do Secretário Executivo da SADC de apresentar-se aos Chefes de Estado e de Governo da região, partilhar as suas ideias sobre uma abordagem sustentável de aceleração da integração regional, de alcance da paz e da segurança e de procura de linhas orientadoras e direcção por parte da liderança da região. 

O Secretário Executivo da SADC destacou o facto de que, entre as prioridades do seu mandato constam o trabalho com os Estados-Membros para eliminar os obstáculos à integração regional, à industrialização e ao aumento do acesso ao mercado na região. Mais informou que o interesse do Secretariado era tornar operacionais todos os instrumentos propiciadores e iniciar a produzir os resultados pretendidos. 

S. Ex.ª  Magosi citou o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) da SADC, que foi proposto há quase uma década, como um mecanismo de auto-financiamento e de fundos renováveis destinado a pôr termo à dependência da assistência externa e alavancar o financiamento do sector privado para impulsionar a agenda de desenvolvimento da região como instrumento determinante que carece de assinaturas. O Acordo que visa tornar operacional o Fundo foi assinado por apenas nove (9) Estados-Membros, não tendo um deles depositado os respectivos instrumentos de ratificação junto do Secretariado da SADC.  Se o FDR entrar em vigor, a região será capaz de determinar o tipo e a escala de projectos e programas tangíveis para precipitar um impacto positivo nas vidas dos cidadãos da região da SADC. 

O Primeiro-Ministro congratulou-se com o Secretário Executivo da SADC, tendo-lhe assegurado o apoio do seu governo na concretização das suas ideias e na abordagem proposta de acelerar a integração e a industrialização regionais, que permeará os processos rumo à assinatura e ratificação pelas Ilhas Maurícias dos protocolos pendentes. 

Durante a visita, o Secretário Executivo da SADC manteve discussões com o Sr. Alan Ganoo, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Integração Regional e Comércio Internacional e Ministro da Terra, Transportes e Sistemas Ferroviários Ligeiros, que se fez acompanhar pela Sr.ª Minakshi Dabee-Hauzaree, Directora de Cooperação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Integração Regional e Comércio Internacional, que é também o Ponto de Contacto Nacional da SADC da República das Maurícias.

O Secretário Executivo da SADC fez-se acompanhar pelo Director de Políticas, Planeamento e Mobilização de Recursos, Dr. Mubita Luwabelwa, pelo Director para Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais, Sr. Domingos Gove, pela Directora em Exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, Sr.ª Kealeboga Moruti, e da Chefe da Unidade de Comunicação e Relações Públicas, Sr.ª Barbara Lopi.

S. Ex.ª  Magosi é o sétimo Secretário Executivo da SADC que assumiu o cargo a 1 de Setembro de 2021, após ser nomeado durante a 41.ª Sessão da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, decorrida em Agosto de 2021, em Lilongwe, Malawi.