May 20, 2024

SADC acolhe reunião conjunta dos Ministros responsáveis pela Energia e Águas de 27 a 31 de Maio de 2024, em Luanda, Angola

– O Comité Conjunto dos Ministros responsáveis pela Energia e Águas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vai reunir-se em Luanda, República de Angola, de 27 a 31 de Maio de 2024. Quanto ao sector da energia, as deliberações centrar-se-ão nos progressos alcançados em termos de cumprimento das decisões da Reunião Ministerial anterior, na segurança do aprovisionamento energético e nos progressos registados nas Áreas Prioritárias da SADC para o Desenvolvimento Regional Sustentável do Sector de Energia e da Proposta de Criação de um Mecanismo de Financiamento de Infra-estruturas Regionais de Transmissão de Electricidade (RTIFF). 

A Reunião Ministerial analisará igualmente os progressos alcançados em matéria de assinatura do Acordo que Altera o Protocolo da SADC sobre Energia de 1996 e as iniciativas regionais de regulamentação do sector da energia, que abrangem o relatório sobre a supervisão regulamentar para a região e o reforço dos reguladores nacionais de energia e da RERA. A RERA deixou de ser uma associação para se tornar uma Autoridade Reguladora Regional. A Reunião Ministerial irá ainda rever a promoção de fontes de energia novas e renováveis, bem como a operacionalização do SACREEE como entidade jurídica. O evento discutirá ainda os progressos registados em matéria de assinatura e ratificação do IGMoA sobre o SACREEE, de migração rumo a combustíveis mais limpos, incluindo o diesel com baixo teor de enxofre na região e de uma proposta e conceito de Transição Energética Justa para a região da SADC.