March 24, 2023

Presidente da República de Madagáscar, Sua Excelência Andry Rajoelina, apela a um maior investimento no desenvolvimento agrícola e industrial para impulsionar o crescimento económico regional da SADC

Sua Excelência Andry Nirina Rajoelina, Presidente da República de Madagáscar, apelou ao incremento do investimento no desenvolvimento agrícola e industrial para impulsionar o crescimento económico regional.

Sua Excelência o Presidente Rajoelina lançou o apelo durante uma audiência concedida ao Secretário Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), S. Ex.ª o Sr. Elias M. Magosi, a 23 de Março de 2023, na capital malgaxe, Antananarivo.

Sua Excelência o Presidente Rajoelina disse que o impacto do actual conflito entre a Rússia e a Ucrânia na disponibilidade, acesso e suportabilidade de alimentos em África serve de alerta para que a região da SADC aumente o investimento na produção e produtividade de alimento para que a região se torne auto-suficiente, crie mais postos de trabalho e acelere o crescimento económico. Por esse motivo, o Presidente da República adiantou que Madagáscar pretende incrementar a produção de arroz em 25%, a fim de garantir a segurança alimentar nacional e o excedente de alimentos para o mercado de exportação.

Quanto ao desenvolvimento industrial, Sua Excelência o Presidente Rajoelina afirmou que os Estados-Membros da SADC devem industrializar-se, com vista a apoiar a adição de valor de produtos e reduzir a exportação de matérias-primas. Inscrito no quadro da execução da Agenda para a Industrialização, o Presidente da República sublinhou que Madagáscar está a investir na produção de cimento e de açúcar a nível interno. Acrescentou que o governo lançou o programa «Um Distrito, Uma Fábrica», que visa revitalizar a indústria local, mediante a criação de pelo menos uma fábrica em cada um dos 119 distritos do país. Até à data, o governo já criou fábricas em 45 distritos.

A fim de apoiar a produção agrícola e viabilizar o acesso aos mercados, o Presidente fez saber que o seu governo está a construir uma conduta de água de 100 quilómetros destinada à agricultura de irrigação no sul do país, onde a população sofre frequente escassez de água. Acrescentou que o seu governo está a construir a primeira auto-estrada que atravessa o Oceano Índico, partindo de Antananarivo a Tamatave, sul de Madagáscar, para servir de ponte entre os agricultores e os mercados e viabilizar a circulação de pessoas, bens e serviços.

Em relação às eleições presidenciais previstas para 9 de Novembro de 2023, o Presidente da República prometeu garantir que as mesmas sejam realizadas de forma pacífica. Manifestou a sua gratidão à SADC pelo apoio continuado prestado à consolidação da paz, da democracia e da boa governação no país. A SADC apoiou os esforços de paz desenvolvidos por Madagáscar, através do Mediador da SADC, Sua Excelência Joaquim Chissano, antigo Presidente de Moçambique, cuja intervenção concorreu para a realização de eleições bem sucedidas em 2018.

Por seu turno, o Secretário Executivo, S. Ex.ª  Magosi, concordou com o Presidente da República quanto à necessidade de investir e modernizar a agricultura, tendo assinalado que os meios de sustento de cerca de 70% da população da SADC provêm da agricultura. Ressaltou que a SADC definiu como prioritário o desenvolvimento de cadeias de valor da indústria de transformação de produtos agrícolas, fruto do reconhecimento do contributo da agricultura para o desenvolvimento regional, e prometeu o apoio da SADC ao desenvolvimento de cadeias de valor de arroz em Madagáscar.

S. Ex.ª  Magosi louvou o programa do governo «Um Distrito, Uma Fábrica», tendo adiantado que o mesmo está em devida harmonia com a Agenda Regional para a Industrialização da SADC, pois facilita a adição de valor aos produtos locais.

O Secretário Executivo da SADC comunicou ao Senhor Presidente da República que, na sequência do convite formulado pela República de Madagáscar, a Missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM), sustentada pelo Conselho Consultivo Eleitoral da SADC (SEAC), irá enviar ao país observadores eleitorais, em observância dos Princípios e Directrizes Revistos que Regem a Realização de Eleições Democráticas na SADC.

Antes de ser recebido em audiência por Sua Excelência o Presidente Rajoelina, o Secretário Executivo reuniu-se no dia anterior com S. Ex.ª Sr.ª Yvette Sylla, Ministra dos Negócios Estrangeiros, para trocar impressões sobre questões estratégicas regionais. De recordar que S. Ex.ª Sr.ª Sylla é membro do Conselho de Ministros da SADC.

O Secretário Executivo deslocou-se também ao centro de operações do Escritório Nacional de Gestão de Riscos de Desastres (BNGRC), onde foi informado sobre o trabalho do centro em termos de preparação e resposta a desastres, particularmente sobre de que modo o trabalho do centro ajudou a minimizar o impacto do recente Ciclone Tropical Freddy.

O Secretário Executivo felicitou o Governo de Madagáscar por criar o centro, que constitui um modelo eficaz para a gestão de riscos de desastres, através do anúncio de avisos prévios, da divulgação de informações e da evacuação da população em risco de desastres.

Na sua visita à República de Madagáscar, o Secretário Executivo fez-se acompanhar pelo Director de Políticas, Planeamento e Mobilização de Recursos (PPRM), Dr. Mubita Luwabelwa, pela Directora do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança em Exercício, Sr.ª Kealeboga Moruti, pelo Coordenador da Cátedra de Língua Francesa, Sr. François Kalumba, e pelo Técnico de Comunicação e Relações Externas, Sr. Innocent Mbvundula, todos do Secretariado da SADC.