January 25, 2023

Angola, RDC e Zâmbia prestes a assinar o Acordo da Agência de Facilitação do Trânsito do Corredor do Lobito

A 27 de Janeiro de 2023, no Porto do Lobito, na Província de Benguela, em Angola, os Ministros dos Transportes e do Desenvolvimento dos Corredores de Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia com o apoio e coordenação do Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) procederão à assinatura do Acordo da Agência de Facilitação do Transporte do Corredor do Lobito (LCTTFA).

O Corredor do Lobito estende-se desde o Porto do Lobito situado no Oceano Atlântico, e passa por Angola de Oeste a Leste através das Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico. Abrange as zonas mineiras da província do Katanga da RDC e do Copperbelt da Zâmbia. 

O Acordo da Agência de Facilitação do Trânsito do Corredor do Lobito acelerará o crescimento do comércio interno e transfronteiriço ao longo do Corredor do Lobito através da implementação de instrumentos harmonizados de facilitação do comércio, reforçando a coordenação das actividades conjuntas de desenvolvimento do corredor e promovendo a participação efectiva das pequenas e médias empresas (PME) nas cadeias de valor. 

O Corredor proporciona uma rota estratégica alternativa para os mercados de exportação da Zâmbia e da RDC e a rota mais curta que liga as principais regiões mineiras destes dois países ao mar. Em Angola, o Corredor liga 40% da população do país e vários investimentos em grande escala na agricultura e retalho nas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico.

A assinatura do instrumento de regulação dos corredores criará um quadro para os três Estados-Membros da SADC para formular conjuntamente leis, políticas, regulamentos e desenvolver sistemas harmonizados dos corredores, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas de uma forma coordenada e coerente alinhada com o Tratado, Protocolos e quadros de desenvolvimento da SADC, tais como o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional 2020-2030, o Plano Director de Desenvolvimento de Infra-estruturas Regionais 2020-2027 e a Estratégia e Roteiro para a Industrialização da SADC 2020-2063.