Ferramentas para Fortalecer a Resiliência dos Sistemas de Infra-Estructuras e serviços ne Região da SADC

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Todos os anos, são investidos milhares de milhões de dólares em projectos de infra-estruturas a longo prazo, mas os seus processos de planeamento geralmente não têm em conta as futuras alterações climáticas e os impactos relacionados. Este facto resulta em elevados riscos de danos e investimentos mal orientados que têm consequências potencialmente desastrosas para a economia e a sociedade em geral. Perante este cenário, as avaliações dos riscos climáticos e da vulnerabilidade fornecem um instrumento valioso para identificar os riscos numa fase precoce, criando a possibilidade de dar prioridade a acções destinadas a fortalecer a resiliência dos sistemas de infra-estruturas críticas.

 Desde a sua criação em 1980, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realizou progressos significativos na promoção da cooperação e da integração regionais, contribuindo para o desenvolvimento económico e a redução da pobreza na região. A este respeito, o fortalecimento das redes e serviços de infra-estruturas transnacionais tem demonstrado desempenhar um papel crucial na integração regional na SADC, mas também na garantia do acesso ou fornecimento de infra-estruturas críticas relevantes para o sistema. Declaração de Propósito Este documento chama a atenção para a necessidade de integrar sistematicamente as alterações climáticas e as considerações de risco no planeamento de infra-estruturas e nos processos de tomada de decisões na região da SADC. Para este fim, introduz uma abordagem conceitualmente integrada de incorporação da ferramenta de avaliação de riscos climáticos "PIEVC" como catalisador de um ambiente propício ao desenvolvimento informado sobre os riscos. Com base nas experiências de aprendizagem de um exercício-piloto no Lesoto, Estado Membro da SADC, fornece uma compreensão dos serviços, benefícios e potencialidades de aumentar regionalmente a abordagem testada para fortalecer a resiliência dos investimentos em infra-estruturas e promover o desenvolvimento informado sobre os riscos na região da SADC.

 Deste modo, aborda diretamente as prioridades do Quadro de Trabalho Regional de Resiliência da SADC 2020-2030 e salvaguarda os objectivos estratégicos do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP) 2020-2030. 3 As infra-estruturas críticas referem-se a bens diferentes, instalações, serviços e sistemas que são essenciais para as funções sociais e económicas, bem como para as operações básicas de um país e do seu governo. Neste âmbito prioritário, a SADC pode apresentar várias realizações relacionadas com a transmissão regional de energia, as infra-estruturas transfronteiriças de abastecimento de água e de saneamento, as redes regionais de transportes, as ligações de transmissão transfronteiriças ou os serviços meteorológicos regionais, para citar alguns exemplos. O papel prioritário que continua a ser atribuído ao desenvolvimento de infra-estruturas críticas em apoio à integração regional reflecte-se também no Pilar II do Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020-2030 da SADC, que visa estabelecer redes de infra-estruturas de qualidade, interligadas, integradas e sem descontinuidades que aumentem o acesso a serviços de infraestruturas a preços acessíveis. Assegurar o funcionamento regular e sem interrupções destes sistemas é importante para o bem-estar de todos os membros de uma sociedade e para o seu desenvolvimento.