Na região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a subnutrição infantil representa um desafio socioeconômico significativo, com seis dos dezesseis Estados-Membros a apresentarem uma elevada prevalência de atraso no crescimento (20% a <30%) e oito a apresentarem uma prevalência muito elevada (≳30%).2 Além disso, na África Subsaariana (SSA), apenas 23% das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 23 meses satisfazem a diversidade alimentar mínima e 44% satisfazem a frequência mínima das refeições. 3 Três quartos dos Estados-Membros registram uma prevalência de anemia em mulheres grávidas superior a 20%, o que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), constitui um nível de preocupação de saúde pública. 4 Por último, o excesso de peso nas crianças com menos de cinco anos é uma preocupação crescente, sendo a prevalência classificada como elevada em cinco Estados-Membros.
Para fazer face a este triplo fardo da subnutrição, é necessária uma abordagem sistêmica global. A insegurança alimentar, a pobreza e a subnutrição estão intrinsecamente ligadas, sendo a subnutrição um fator que contribui para a pobreza e uma consequência da mesma. A proteção social surge como parte de um pacote abrangente de intervenções multissisêmicas para combater a pobreza monetária e a falta de disponibilidade de alimentos nutritivos como principais fatores de desnutrição. Alguns exemplos de programas incluem cestas básicas, transferências de dinheiro e refeições através de programas de alimentação escolar. Estas iniciativas podem ser sensíveis à nutrição através da integração explícita de objetivos relacionados com a nutrição, visando os mais vulneráveis do ponto de vista nutricional e atuando como plataformas para intervenções multisetoriais adicionais específicas da nutrição.
FINALIDADE E OBJETIVOS
Este estudo visava identificar lacunas e avaliar oportunidades no âmbito das políticas e programas existentes para a proteção social sensível à nutrição na Região. Ao concentrar-se nestas oportunidades, o estudo procurou apresentar estudos de caso dos Estados Membros que estão progredindo neste aspecto e fornecer recomendações abrangentes que cobrem políticas, estruturas de governança, implementação e monitoramento e avaliação para apoiar a expansão da proteção social sensível à nutrição. Esta abordagem foi concebida para reforçar o apoio à melhoria dos resultados nutricionais das mulheres e das crianças.
Os objetivos específicos incluíam:
1. Fornecer uma visão geral do estado das políticas e programas de proteção social sensíveis à nutrição na Região da SADC em termos de política, governança, financiamento, programas e monitoramento e avaliação.
2. Identificar os indicadores de nutrição materno-infantil com maior impacto positivo e/ou os programas de assistência social promissores que atingem os grupos nutricionalmente vulneráveis em toda a Região da SADC, com enfoque nas abordagens inclusivas e sensíveis ao gênero e no ambiente de governança de apoio em que foram incorporados.
3. Identificar inovações na concepção, implementação e monitoramento de PPS sensíveis à nutrição na região da SADC.
4. Determinar as opções viáveis para a expansão e a divulgação, a fim de melhorar a concepção e a implementação de políticas e programas, integrando nas políticas e nos programas intervenções específicas e sensíveis à nutrição.
2 Gráfico da Figura 1 criado pelos autores, dados dos Estados Membros de: SADC (2022).
