A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas assinaram um novo Memorando de Entendimento (MdE), renovando a sua parceria para combater a insegurança alimentar e reforçar a resiliência regional, numa altura em que a África Austral prossegue a sua recuperação face aos choques climáticos, à insegurança alimentar e às necessidades humanitárias.
O Secretário Executivo da SADC, S. Ex.ª o Sr. Elias Magosi, e o Director Regional do PAM para a África Oriental e Austral, S. Ex.ª o Sr. Eric Perdison, rubricaram o Memorando de Entendimento em Gaborone, no Botswana, a 28 de Abril de 2026. O Memorando de Entendimento (MdE) substitui o anterior, que expirou em 2024.
O MdE entre a SADC e o PAM estabelece um quadro de cooperação destinado a contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional na região da SADC, com vista a reduzir a vulnerabilidade social e económica da população da SADC.
S. Ex.ª Magosi saudou a assinatura do MdE como uma reafirmação de uma parceria que se tem fortalecido e que continua a ser relevante para as populações da região da SADC na resposta aos desafios prementes impostos pelas alterações climáticas e pela insegurança alimentar.
O Secretário Executivo da SADC saudou a inclusão da Juventude como uma das áreas prioritárias do Memorando de Entendimento entre a SADC e o PMA, acrescentando que «capacitar os jovens é um investimento na estabilidade».
Magosi comprometeu-se a assegurar uma supervisão estratégica na implementação do MdE e uma parceria pragmática com resultados concretos e de impacto na vida dos cidadãos da SADC.
Por sua vez, S. Ex.ª o Sr. Perdison reiterou que a parceria entre a SADC e o PAM continuará a centrar-se na obtenção de resultados de grande impacto, através de intervenções destinadas a reduzir a vulnerabilidade e a garantir que a região da África Austral esteja mais bem preparada para antecipar, responder e recuperar-se de choques.
O Director Regional do PMA saudou a assinatura do MdE renovado como um instrumento que vai além dos projectos, visando o «fortalecimento dos sistemas», ao ajudar os Estados-Membros a pôr em prática os quadros estratégicos da SADC, tais como o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) 2020–2030, a Estratégia e o Plano de Acção Regional para a Gestão do Risco de Desastres, o Quadro Regional de Resiliência da SADC e o Plano de Acção para as Alterações Climáticas.
O Memorando de Entendimento renovado entre a SADC e o PAM surge num momento em que a região da SADC ainda se encontra a recuperar da grave seca de 2024, que suscitou um apelo humanitário no valor de 6,4 mil milhões de dólares.
As principais áreas de foco do Memorando de Entendimento incluem:
Segurança alimentar e nutrição; promoção de uma agricultura resiliente às alterações climáticas, reservas estratégicas de cereais e sistemas alimentares regionais.
Refeições escolares e protecção social: Ampliar o programa de alimentação escolar com produtos locais, que já beneficia 22 milhões de crianças, e estabelecer uma ligação com os agricultores locais e a nutrição.
Gestão do Risco de Desastres: Preparação contra desastres, o que inclui o reforço dos sistemas de aviso prévio, medidas preventivas e apoio ao Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC (SHOC) em Nacala, Moçambique.
O Memorando de Entendimento (MdE) renovado posiciona as mulheres e os jovens como pilares para uma região da SADC resiliente. A este respeito, o Memorando de Entendimento visa ampliar a participação dos jovens nas cadeias de valor agrícolas, reforçar o desenvolvimento de competências e impulsionar a inovação nos sistemas alimentares. O MdE prioriza igualmente o envolvimento dos jovens em iniciativas de adaptação às alterações climáticas e a criação de oportunidades nas áreas dos dados, dos sistemas de aviso prévio e da resposta a emergências, transformando a sua energia e criatividade em ferramentas práticas para fazer face a situações de crise.
Reconhecendo que as mulheres desempenham um papel fundamental na produção alimentar, na nutrição dos agregados familiares e na resiliência das comunidades, o MdE dá ênfase a programas sensíveis às questões de género que promovam a liderança das mulheres na agricultura, alarguem o acesso à tecnologia e garantam a preparação para situações de catástrofe e a protecção social, de modo a dar resposta às necessidades específicas das mulheres e das raparigas.
Ao longo dos anos, a parceria entre a SADC e o PAM alcançou vários marcos importantes, incluindo uma avaliação e análise da vulnerabilidade a nível regional mais sólidas, com melhores dados sobre nutrição, género e VIH; apoio aos planos nacionais de alimentação escolar e a adesão da SADC à Coligação Global para as Refeições Escolares; normas regionais de fortificação alimentar e sistemas de aquisição locais.
