Novembre 7, 2025

COMUNICADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CIMEIRA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA SADC

  1. Decorreu, a 7 de Novembro de 2025, a Cimeira Extraordinária Virtual de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), doravante designada «a Cimeira». 

  2. A Cimeira contou com a participação de Chefes de Estado e de Governo ou seus representantes abaixo:

      
    Reino do Lesoto:Sua Excelência o Primeiro-ministro, Ntsokoane Samuel Matekane
    Madagáscar:Sua Excelência o Presidente da Refundação da República de Madagáscar, Coronel Michael Randrianirina
    Malawi:Sua Excelência o Presidente, Professor Doutor Arthur Peter Mutharika
    África do Sul:Sua Excelência o Presidente Matamela Cyril Ramaphosa
    Zâmbia:Sua Excelência o Presidente Hakainde Hichilema
    Zimbabwe:Sua Excelência o Presidente Dr. Emmerson Dambudzo Mnangagwa
    Namíbia:Sua Excelência a Vice-presidente Lucia Witbooi
    República Unida da Tanzânia:       Sua Excelência o Vice-presidente Dr. Emmanuel John Nchimbi
    Angola:S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Téte António,
    Botswana:S. Ex.ª Dr. Phenyo Butale, Ministro das Relações Internacionais
    Reino de Eswatini: S. Ex.ª o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, o Senador Pholile Shakantu 
    República Democrática do Congo:S. Ex.ª o Ministro da Integração Regional, Floribert Anzuluni Isiloketshi

    Moçambique:

     

    S. Ex.ª o Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume
    Maurícias:S. Ex.ª o   Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Integração Regional e Comércio Internacional, Sr. Hambyrajen Narsinghen
    Seychelles:Embaixador Ian Madeleine, Secretário Permanente dos Ministério dos Negócios Estrangeiros 
  3. A Cimeira contou também com a participação dos Ministros dos Estados-Membros da SADC e do Secretário Executivo da SADC.

  4. A Cimeira endereçou as suas mais sentidas condolências às famílias enlutadas com o desaparecimento físico dos entes queridos durante os protestos ocorridos na República de Madagáscar em Setembro e, mais recentemente, na República Unida da Tanzânia. Ademais, manifestou o seu profundo pesar pelo facto de os acontecimentos terem resultado não só na perda de vidas humanas, mas também na destruição de bens públicos e de infra-estruturas críticas nos dois países.

  5. A Cimeira felicitou Sua Excelência o Professor Doutor Arthur Peter Mutharika, Presidente da República do Malawi; Sua Excelência o Doutor Patrick Herminie, Presidente da República das Seychelles; e Sua Excelência a Doutora Samia Suluhu Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia, pela sua eleição, nas eleições realizadas em Setembro e Outubro de 2025, respectivamente.

  6. A Cimeira tomou nota da decisão da República de Madagáscar de renunciar ao seu cargo de Presidente da SADC, na sequência dos recentes desenvolvimentos políticos que afectaram a sua capacidade de assumir as responsabilidades inerentes ao cargo.

  7. A Cimeira reconheceu que, em conformidade com a alínea b) do n.º 2 do artigo 9.º-A, conjugado com o n.º 4 do artigo 10.º do Tratado da SADC, o próximo Presidente (Vice-presidente) assume a liderança interina caso o Presidente em exercício não possa exercer as suas funções. Neste contexto, foi nomeada para o cargo de Presidente em exercício da SADC, a República da África do Sul, até Agosto de 2026. O Secretariado da SADC realizará consultas junto dos Estados-Membros, em conformidade com o princípio de rotatividade, para identificar um novo próximo Presidente (Vice-presidente), o mais tardar até 30 de Novembro de 2025.

  8. A Cimeira deliberou pela prossecução do lema da SADC adoptado na 45.ª Cimeira da SADC, em Agosto de 2025, em Antananarivo, República de Madagáscar: «Promoção da Industrialização, Transformação Agrícola e Transição Energética para uma SADC Resiliente», até Agosto de 2026. 

  9. A Cimeira exprimiu os seus agradecimentos a Sua Excelência,  o Presidente da República da África do Sul, Matamela Cyril Ramaphosa, por ter convocado a Cimeira Extraordinária e por ter assumido a presidência do organismo regional.

  10. A Cimeira saudou igualmente o Presidente da República do Zimbabwe, Sua Excelência o Dr. Emmerson Dambudzo Mnangagwa, pelo seu compromisso em acolher as reuniões da SADC no Zimbabwe durante o período interino, na sua qualidade de Presidente cessante da SADC.

  11. O Presidente da SADC manifestou a sua profunda gratidão a todos os Chefes de Estado e de Governo pela participação na Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC e pelas felicitações pela sua eleição para liderar os destinos da região da SADC.

Emitido aos 7 de Novembro de 2025, emPretória, República da África do Sul