14 de Outubro de 2025
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) acompanha com grande preocupação os recentes desenvolvimentos políticos e de segurança na República de Madagáscar. A Comunidade está consternada com as notícias de uma tentativa de golpe de Estado, que representa uma grave ameaça à paz, à estabilidade e à ordem democrática do país.
Na qualidade de Presidente em exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, desejo expressar, em meu nome e em nome da Comunidade da SADC, a nossa profunda solidariedade para com o povo de Madagáscar neste momento difícil. De acordo com o Protocolo da SADC sobre Cooperação nas Áreas Política, Defesa e Segurança, a SADC reafirma o seu firme compromisso em apoiar Madagáscar nos seus esforços para restaurar a paz, defender a ordem constitucional e salvaguardar a governação democrática.
Para facilitar o rápido restabelecimento da ordem constitucional e ajudar a resolver a crise, a SADC está a enviar uma missão de averiguação à República de Madagáscar. Esta missão, liderada pelo Painel de Anciãos da SADC, visa dialogar com o Governo e com outras partes interessadas nacionais nos esforços, com vista a atenuar as tensões e promover um ambiente propício ao diálogo inclusivo. A missão tem ainda a tarefa de identificar as questões fundamentais subjacentes à actual situação política e de segurança.
Sua Excelência, a Dr.ª Joyce Banda, antiga Presidente da República do Malawi e membro do Painel de Anciãos da SADC, vai chefiar a missão a Madagáscar esta semana. A Dr.ª Banda se fará acompanhar pela Sr.ª Helen Lwegasila Brahim e pelo Embaixador Joey M. Bimha, membros do Grupo de Referência de Mediação, bem como por representantes do Secretariado da SADC.
As constatações e recomendações resultantes da missão serão apresentadas ao Presidente em exercício do Órgão da SADC e, posteriormente, à Cimeira da Tróica do Órgão da SADC.
A SADC reitera o seu apelo a todas as partes envolvidas na crise actual para que optem pela moderação, pela paz e pelo diálogo. Nenhuma outra vida malgaxe deve se perder devido à agitação social.
Por sua vez, a Chefe da Missão, S. Ex.ª a Dr.ª Banda exorta todas as partes interessadas em Madagáscar a manterem a esperança. Assegura que a missão de averiguação abrirá caminho para a restauração da paz e da estabilidade, procurando resolver as questões fundamentais através de soluções inclusivas e duradouras.
A SADC exorta os órgãos responsáveis pela aplicação da lei a agirem com profissionalismo, imparcialidade e moderação, em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos. Todos os cidadãos de Madagáscar são encorajados a expressar as suas preocupações através de meios legais e pacíficos.
A SADC exorta igualmente todas as partes interessadas a reafirmar o seu compromisso com os princípios da unidade, solidariedade, democracia e Estado de direito, essenciais para a paz, estabilidade e prosperidade da nossa Região.
Professor Arthur Peter Mutharika
Presidente em exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC e
Presidente da República do Malawi
