13 de Outubro de 2025
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) acompanha com grande preocupação os recentes desenvolvimentos políticos e de segurança na República de Madagáscar. A Comunidade está muito preocupada com as notícias de uma tentativa de golpe de Estado, que ameaça a paz, a estabilidade e a ordem democrática e constitucional do país.
Na qualidade de Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas da Política, Defesa e Segurança da SADC (Órgão da SADC), gostaria de expressar a nossa profunda solidariedade para com todo o povo de Madagáscar neste momento difícil. À luz do Protocolo da SADC sobre Cooperação nas Áreas Política, de Defesa e Segurança, reafirmamos o nosso compromisso incondicional de apoiar Madagáscar nos seus esforços para restaurar a paz, defender a ordem constitucional e salvaguardar a governação democrática.
A SADC expressa o seu profundo pesar pela perda de vidas humanas, feridos e pela destruição de bens resultantes das recentes manifestações, e endereça as suas condolências às famílias enlutadas neste processo. Estes incidentes trágicos comprometem os valores fundamentais da paz, da unidade e da democracia que constituem a base da nossa visão regional.
A este respeito, a SADC apela a todas as partes interessadas em Madagáscar para que:
exerçam a maior calma e contenção;
respeitem o Estado de direito e defenda a governação constitucional;
pautem por um diálogo inclusivo e construtivo para ultrapassar as divergências de forma pacífica;
salvaguardem os direitos, as liberdades e a dignidade de todos os cidadãos.
A SADC exorta as agências competentes pela aplicação da lei a agirem com profissionalismo, imparcialidade e grande senso de moderação, em conformidade com as leis internacionais de direitos humanos. Do mesmo modo, a SADC exorta todos os cidadãos de Madagáscar a expressarem as suas preocupações através de meios legais e pacíficos.
No âmbito dos esforços destinados a facilitar o rápido restabelecimento da ordem em Madagáscar e a resolução da crise nesse país, o Órgão da SADC declara-se pronto a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades nacionais e os parceiros regionais para facilitar o diálogo e apoiar os esforços destinados a restaurar a normalidade institucional e a coesão nacional. A este respeito, a SADC enviará, sem demora, uma missão do Painel de Anciãos da SADC a Madagáscar numa missão de apuramento de factos e para facilitar um ambiente propício ao diálogo.
A SADC reitera e incentiva todas as partes interessadas a permanecerem firmes no seu compromisso comum com os princípios da unidade, solidariedade, democracia e Estado de direito, princípios que são fundamentais e essenciais para a paz, estabilidade e prosperidade da nossa região.
Professor Doutor Arthur Peter Mutharika
Presidente em exercício do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC e Presidente da República do Malawi
