A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e o Centro Africano para a Governação (ACG), uma empresa de Serviços de Estratégia, Governação e Consultoria com foco Pan-Africano, assinaram um Memorando de Entendimento ( MdE) com a duração de um ano, que estabelece um quadro de cooperação e colaboração entre as duas partes, com vista a contribuir em prol das aspirações da SADC de uma região pacífica, estável e segura.
O Secretário Executivo da SADC, S.Ex.ª Sr. Elias M. Magosi, assinou o Memorando de Entendimento no dia 17 de Agosto de 2025, à margem da 45.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada em Antananarivo, República de Madagáscar, tendo, por outro lado, o Director Executivo do ACG, Sr. Tumelo Mokoena, assinado o Memorando de Entendimento no dia 27 de Agosto de 2025, em Gaborone, República do Botswana, na presença da Secretária Executiva Adjunta para os Assuntos Institucionais da SADC, Dr.ª Judith Kateera, permitindo assim a entrada em vigor do Memorando de Entendimento.
Durante a sua intervenção, a Secretária Executiva Adjunta para os Assuntos Institucionais da SADC, Dr.ª Kateera, enalteceu a assinatura do Memorando de Entendimento destacando que o feito demonstra o potencial existente para a colaboração em questões relacionadas à democracia e boa governança na região da SADC.
Kateera acrescentou que a assinatura do Memorando de Entendimento ocorre num período de grande importância, durante o qual as Missões de Observação Eleitoral da SADC (MOE) deverão ser enviadas às Repúblicas do Malawi e das República das Seychelles, bem como à República Unida da Tanzânia, entre os meses de Agosto e Outubro de 2025.
Por outro lado, o Director Executivo do ACG destacou que a assinatura do Memorando de Entendimento simboliza a importância da colaboração entre a SADC e o Centro Africano para a Governação com vista o alcance dos objectivos regionais.
Através deste Memorando de Entendimento, ambas as partes irão cooperar em vários domínios tendo em vista a consolidação da democracia e da boa governação na região da SADC. Alguns destes domínios incluem: promover a realização regular de eleições democráticas livres e justas, transparentes, credíveis e pacíficas; promover valores políticos comuns, sistemas e outros valores comuns transmitidos através das instituições; apoiar a criação de instituições e práticas democráticas e incentivar o respeito pelos direitos humanos universais relacionados com a democracia, tal como previsto nas Cartas e nas Convenções da União Africana e das Nações Unidas.
Mais concretamente, durante os doze meses de implementação do Memorando de Entendimento, as partes irão, entre outras actividades, apoiar as missões de boa vontade de avaliação pré-eleitoral e pós-eleitoral do Conselho Consultivo Eleitoral da SADC (SEAC) nos Estados-Membros da SADC; o destacamento das MOE para os Estados-Membros que realizam as suas Eleições Gerais em 2025; e a formação de reciclagem dos observadores de curto prazo (STO) das MOE, bem como a formação de observadores de longo prazo no país.
Importa destacar que o Conselho de Ministros da SADC, na sua reunião realizada em Agosto de 2025, em Antananarivo, República de Madagáscar, aprovou o Memorando de Entendimento entre a SADC e o ACG e mandatou o Secretário Executivo da SADC a assiná-lo em nome da SADC.
Durante a contra-assinatura do Memorando de Entendimento, a Secretária Executiva Adjunta para os Assuntos Institucionais fez-se acompanhar pelos seguintes funcionários: a Sr.ª Feziwe Matsebula, Oficial Superior para Planeamento e Programação, o Sr. Magabolle Mafiri, Oficial para os Assuntos Eleitorais e boa Governação, o Sr. Mphatso Kachule, Assessor Jurídico da SADC, e o Sr. Kitenge Tunda, Técnico de Mediação e Consolidação da Paz.
