Nos termos do artigo 3.º dos Princípios e Directrizes que Regem a Realização de Eleições Democráticas na SADC (2021), a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) deve observar todas as eleições gerais realizadas nos seus Estados-Membros. Em conformidade com a prática habitual de observação de eleições gerais nos Estados-Membros da SADC, o Governo da República do Malawi convidou, em 9 de Dezembro de 2024, a Missão de Observação Eleitoral da SADC (MOE) para observar as próximas Eleições Gerais do país (Eleições Presidenciais, Legislativas e para os Governos Locais) marcadas para 16 de Setembro de 2025.
O próximo Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, Sua Majestade o Rei Mswati III do Reino de Eswatini, realizou o destacamento da Missão de Observação Eleitoral da SADC para as Eleições Gerais de 2025 na República do Malawi e nomeou S. Ex.ª o Sr. Themba Nhlanganiso Masuku, antigo Vice-Primeiro-Ministro do Reino de Eswatini, como Chefe da Missão, e mandatou o Secretariado da SADC, liderado por S. Ex.ª Elias Mpedi Magosi, Secretário Executivo da SADC, para coordenar o destacamento da Missão de Observação Eleitoral ao Malawi, incluindo a facilitação do desdobramento de observadores eleitorais no país.
A equipa de apoio do Secretariado da SADC chegou a Lilongwe a 1 de Setembro de 2025 para preparar a logística da missão. A Missão de Observação Eleitoral será desdobrada em todos os vinte e oito (28) distritos do país com a missão de observar a fase pré-eleitoral do país, o dia da votação e os processos pós-eleitorais por forma a avaliar a condução das eleições, em conformidade com os princípios e directrizes que promovem eleições democráticas regulares, livres, justas, transparentes, credíveis e pacíficas.
Entre as principais actividades, a Missão de Observação Eleitoral realizará consultas com uma ampla gama de partes interessadas eleitorais importantes, tais como a Comissão de Eleições do Malawi, departamentos governamentais relevantes, partidos políticos, comunidade diplomática, OSC e ONG, organizações de mulheres e jovens, etc., a fim de obter uma compreensão mais profunda, entre outros, do contexto político e de segurança, do quadro constitucional e jurídico que rege as eleições, da preparação e prontidão da Comissão de Eleições do Malawi para a realização das Eleições Gerais de 2025.
A seguir estão elencadas as principais actividades da Missão de Observação Eleitoral na República do Malawi.
ACTIVIDADE | |
|---|---|
1 de Setembro de 2025 | Chegada da Equipa de Apoio do Secretariado do SADC à Malawi |
4 de Setembro de 2025 | Chegada dos Observadores, Troika e SEAC |
10de Setembro de 2025
| Lançamento oficial da Missão de Observação Eleitoral para as eleições gerais na República do Malawi (Aberto ao público e a comunicação social) |
16de Setembro de 2025 | Dia da votação [observação no terreno] |
18de Setembro de 2025
| Divulgação da Declaração Preliminar da Missão de Observação Eleitoral sobre as Eleições Gerais de 16 de Setembro de 2025 na República do Malawi (Aberto ao público e a comunicação social) |
Encerramento da Sede da SEOM |
Todos os pedidos de informação e de esclarecimento de dúvidas:
Para mais informações, não hesitem entrar em contacto com o Sr. Magabolle Mafiri, Coordenador da MOE no Malawi, endereço de correio electrónico: mmafiri@sadc.int, Sra. Barbara Lopi, Chefe da Unidade de Comunicação e Relações Públicas, endereço de correio electrónico: blopi@sadc.int e o Sr. Innocent Mbvundula, Comunicação e Relações Externas, endereço do correio electrónico: imbvundula@sadc.int, com cópia para o endereço electrónico prinfo@sadc.int.
Para todas as actualizações sobre as actividades da MOE na República do Malawi, siga as plataformas oficiais online e as redes sociais da SADC, conforme indicado a seguir:
Website: www.sadc.int
YouTube: @SADCnews
Facebook: @SADC
𝕏 Twitter: @SADC_News
LinkedIn: Southern African Development Community [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] (SADC)
…………………………………………………………………………………………………………
A SADC em resumo
A SADC é uma organização integrada por dezasseis (16) Estados-Membros, estabelecida em 1980 como Conferência de Coordenação do Desenvolvimento da África Austral (SADCC), e, mais tarde, em Agosto de 1992, transformada em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A missão da SADC é promover o crescimento económico e o desenvolvimento socioeconómico sustentável e equitativo, através de sistemas de produção eficientes, de uma cooperação e integração mais aprofundadas, da boa governação, e de uma paz e segurança duradouras, para permitir que a Região assuma um papel mais competitivo e efectivo no plano das relações internacionais e na economia mundial. Os Estados-Membros da SADC são a África do Sul, Angola, Botswana, União das Comores, República Democrática do Congo, Reino de Eswatini, Reino de Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
