O Desenvolvimento do Capital Social e Humano é fundamental para alcançar os objectivos da SADC de integração regional e desenvolvimento económico O desenvolvimento do capital social e humano é essencial para que a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) atinja os seus objectivos de integração regional, desenvolvimento económico e melhoramento dos meios de subsistência dos cidadãos.
Esta é a razão pela qual o Pilar III sobre o Desenvolvimento do Capital Social e Humano no Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional (RISDP) 2020-2030 é uma componente crucial da industrialização e da integração regional.
Este pilar assegura que o desenvolvimento socioeconómico seja alcançado de forma centrada no ser humano, inclusiva e sustentável. Especificamente, o RISDP 2020-2030 procura desenvolver sistemas de saúde modernos e devidamente dotados de recursos, que sejam acessíveis e capazes de responder ao fardo das doenças e das emergências. Estas medidas vão permitir um aumento dos esforços para combater o VIH/SIDA e as doenças transmissíveis, bem como de investimentos para abordar todas as formas de malnutrição.
Com um enfoque especial em mulheres, jovens e crianças, o Pilar III do RISDP 2020-2030 presta atenção ao aumento de oportunidades para que todos os cidadãos desfrutem de bem-estar socioeconómico num contexto de maior segurança alimentar e nutricional.
O Pilar visa reforçar e harmonizar os sistemas de saúde regionais para a prestação de serviços de saúde normalizados e acessíveis a todos os cidadãos e fazer face a ameaças causadas por pandemias de saúde.
Estas medidas irão resultar em sistemas de saúde regionais melhorados, acessíveis e com capacidade de resposta. A SADC está a implementar iniciativas regionais sobre a eliminação do paludismo e o controlo da tuberculose, assim como outros programas sobre doenças não-transmissíveis.
A Região também está a reforçar os sistemas de saúde com atenção especial à melhoria do acesso à prestação de serviços de saúde, estando a criar programas regionais que melhoram a harmonização e coordenação das questões de saúde pública para melhorar a prestação de serviços nos EstadosMembros.
A SADC está também a reforçar os investimentos em nutrição para combater todas as formas de malnutrição através da definição de padrões mínimos regionais de fortificação alimentar para combater todas as formas de malnutrição. Estão a ser implementadas intervenções nutricionais, incluindo suplementação de micronutrientes e diversidade dietética, visando mulheres vulneráveis em idade reprodutiva, crianças de tenra idade, adolescentes e a população em geral.
Para melhorar os níveis de vida dos seus cidadãos, a SADC está também a implementar estratégias de redução da pobreza, com a formulação de um plano de recursos e de uma estratégia de sustentabilidade para o Comité Director do Observatório Regional da Pobreza.
A SADC está também a trabalhar num maior acesso a educação de qualidade e pertinente e no desenvolvimento de competências, incluindo em ciências e tecnologias, para os seus cidadãos através de um maior acesso equitativo a educação de qualidade e pertinente.
No âmbito deste objectivo, as principais intervenções incluem a promoção do acesso universal à educação para o desenvolvimento sustentável, tendo em conta aspectos de igualdade de género, direitos humanos e cidadania mundial, reforçando a implementação do Quadro de Qualificações da SADC.
Estão em curso esforços para fortalecer o desenvolvimento de competências para a industrialização regional. Está a ser elaborado um quadro multi-sectorial de desenvolvimento de competências para apoiar a industrialização, nomeadamente através do reforço do ensino e da formação técnicoprofissional, assim como de programas de aprendizagem e estágios, envolvendo o sector privado.
As competências digitais dos cidadãos da SADC estão a ser desenvolvidas para os capacitar a beneficiar da natureza em transformação do trabalho e da ascensão da economia digital, alavancando o desenvolvimento de infra-estruturas. A Região está a promover a aquisição de aptidões, competências e qualificações, assegurando que os sistemas de educação e formação respondam às necessidades do mercado de trabalho e à evolução do trabalho.
A SADC procura também aumentar a criação de emprego com oportunidades de trabalho decente para o pleno e produtivo emprego na Região. Estas medidas estão a ser tomadas através da promoção e implementação de uma agenda holística de trabalho decente, priorizando a criação de emprego e o acesso a oportunidades de emprego produtivo para os jovens.
O Pilar de Desenvolvimento do Capital Social e Humano no RISDP 2020-2030 procura consolidar os sucessos alcançados no âmbito do RISDP anterior, que incluem a integração do VIH/SIDA e da tuberculose nos principais sectores da SADC. Alguns Estados-Membros já atingiram os objectivos 9090-90 da ONUSIDA, enquanto outros estão na trajectória de atingir estes marcos importantes. Novas infecções pelo VIH diminuíram em 37%, enquanto que as mortes relacionadas com a SIDA foram reduzidas para metade na Região.
A SADC faz parte da Coligação Mundial de Prevenção para assegurar que a Região continue a intensificar a luta contra o paludismo, tendo sido formulados padrões mínimos harmonizadas para a prevenção, o tratamento e a gestão da doença, com vista a promover a saúde através de apoio ao controlo das doenças transmissíveis, preparação, vigilância e respostas durante as emergências.
Oito Estados-Membros, nomeadamente Angola, Botswana, Eswatini, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Zâmbia, e Zimbabwe, estão a envidar esforços enormes para a eliminação do paludismo até 2030. Estes países formaram uma parceria denominada “Eliminação 8” para colaborarem entre si. Sobre a capacitação das mulheres e a integração do género, foram definidas e/ou integradas várias políticas para a referida capacitação, incluindo um Quadro da SADC para a Realização da Paridade de Género em Cargos Políticos e de Tomada de Decisões, prevendo estratégias e directrizes para reforçar a implementação do Protocolo da SADC sobre Género e Desenvolvimento com vista a assegurar que pelo menos 50 por cento de todos os cargos de tomada de decisão a todos os níveis seriam ocupados por mulheres até 2030.
O Pilar de Desenvolvimento do Capital Social e Humano do RISDP 2020-2030 é, portanto, uma componente crucial da industrialização e da integração regional, uma vez que procura criar um ambiente propício mediante a promoção da ligação entre crescimento económico e bem-estar humano, através de intervenções holísticas que não deixam ninguém para trás e erradicam a pobreza.
