Uma população saudável é um catalisador necessário para o desenvolvimento económico e social. À medida que a África Austral melhora a Capacidade Industrial e a Economia, a saúde dos seus cidadãos continua a ser primordial para assegurar um futuro sustentável.
Reconhecendo este nível de importância, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assumiu um compromisso para com a saúde dos cidadãos da região. A Região visa atingir um padrão de saúde aceitável para todos os cidadãos e atingir metas específicas no âmbito do objectivo "Saúde para Todos" até 2020.
Este objectivo decorre do Programa de Saúde da SADC, elaborado em 1997 em conformidade com as declarações e objectivos de saúde mundiais e regionais. Três documentos metodológicos fundamentais foram elaborados para sustentar a implementação do Programa pela Direcção de Desenvolvimento Social e Humano e pela Direcção de Programas Especiais, como se segue:
- Quadro de Políticas sobre a Saúde
- Protocolo da SADC sobre a Saúde
- Plano Estratégico Regional Indicativo de Desenvolvimento
Quadro de Políticas sobre a Saúde
A Política de Saúde da SADC visa elevar o padrão regional de saúde para todos os cidadãos a um nível aceitável, promovendo, coordenando e apoiando os esforços dos Estados-Membros para melhorar o acesso a intervenções sanitárias de alto impacto. Este quadro foi concebido pelos Ministros da Saúde da SADC e aprovado pelo Conselho de Ministros da SADC em Setembro de 2000. O mesmo propõe políticas, estratégias e prioridades nas seguintes áreas:
- Investigação e vigilância sanitária
- Sistemas de informação sanitária
- Promoção e educação sanitária
- VIH, SIDA e doenças sexualmente transmissíveis
- Controlo de doenças transmissíveis e não-transmissíveis
- Deficiências
- Saúde reprodutiva
- Desenvolvimento de recursos humanos da saúde
- Segurança alimentar e nutricional
- Violência e consumo de estupefacientes
Protocolo sobre a Saúde
O Protocolo sobre a Saúde foi aprovado pelos Chefes de Estado da SADC em Agosto de 1999 e entrou em vigor em Agosto de 2004. Reconhecendo que uma população saudável é um pré-requisito para um desenvolvimento humano sustentável e o aumento da produtividade, o Protocolo sobre a Saúde promove a cooperação entre os Estados-Membros em questões sanitárias cruciais. O Instrumento reconhece que esta cooperação é essencial para o controlo de Doenças Transmissíveis e NãoTransmissíveis e para responder a preocupações comuns em matéria de saúde, incluindo serviços de saúde de emergência, Gestão de Catástrofes e compra a grosso de Medicamentos Essenciais.
Uma Prioridade do Desenvolvimento Regional
O Plano de Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional integra a saúde como uma prioridade no contexto do Desenvolvimento Social e Humano, da Pobreza e da Segurança Alimentar. Em particular, a actual pandemia do VIH e da SIDA está integrada em todo o plano como uma questão que influencia a maioria dos factores de desenvolvimento na região. Por esta razão, o VIH e a SIDA também são abordados como uma questão transversal autónoma.
Altas taxas de morbilidade e mortalidade, baixo estado nutricional, infra-estruturas e serviços de saúde deficientes, más condições de vida e a pandemia do VIH e da SIDA apresentam grandes desafios ao desenvolvimento na África Austral. Os crescentes índices de Doenças Transmissíveis e Não-Transmissíveis estão a agravar o problema. Além disso, uma compreensão incorrecta da Dimensão de Género e recursos insuficientes para melhorar a saúde apresentam novos desafios.
