A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reconhece a importância do aproveitamento e da gestão sustentáveis do ambiente na luta contra a pobreza e a insegurança alimentar. Um desenvolvimento sustentável significa que o Desenvolvimento Económico integra as preocupações dos povos da região e o ambiente de que muitos dependem para a sua subsistência.
Os Estados-Membros da SADC assumiram um compromisso para com um desenvolvimento integrado e sustentável. Este compromisso reflecte-se no Tratado da SADC que cria a organização, assim como na participação activa nas negociações e ratificação dos principais Acordos Ambientais Multilaterais. Este compromisso é também demonstrado através da sua participação activa nas negociações e ratificação dos principais Acordos Ambientais Multilaterais. Para o efeito, a Região da SADC tem pugnado por criar mecanismos para a implementação de Acordos Ambientais Multilaterais, como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC); a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD); Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB); a Convenção de Basileia/Bamako; os Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs); e a Convenção de Ramsar. Além disso, os Estados-Membros estão empenhados em realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Os Estados-Membros estão empenhados em atingir todos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, incluindo os que promovem a Sustentabilidade Ambiental.
Embora se registem progressos encorajadores na gestão ambiental na região, a degradação das terras, a desflorestação, a perda de biodiversidade, a poluição, o acesso inadequado a água limpa e serviços de saneamento, e as más condições urbanas continuam a ameaçar o desenvolvimento sustentável. Estes desafios ambientais e condições sociais comprometem o desenvolvimento socioeconómico sustentável da região. Estes factores estão ligados aos elevados níveis de pobreza na região, em que os pobres são vítimas e agentes da degradação ambiental.
A fim de abordar o desenvolvimento sustentável, a SADC fixou três objectivos principais de política ambiental:
- Proteger e melhorar a saúde, o ambiente e a subsistência dos povos da África Austral, com prioridade para a maioria pobre.
- Preservar o património natural, a biodiversidade e os ecossistemas de apoio à vida na África Austral.
- Apoiar o desenvolvimento económico regional de forma equitativa e sustentável, em benefício das gerações presentes e futuras.
Para uma visão geral dos desafios do desenvolvimento sustentável e das iniciativas futuras em África, consultar a Declaração de Consenso de África 2011 ao Rio +20.
História e Evolução da Gestão do Ambiente e das Terras
A Unidade de Coordenação do Sector da Conservação dos Solo e das Águas e da Utilização das Terras (SWCLU) foi criada no seio do Ministério da Agricultura, Cooperativas e Marketing do Lesoto, em 1985. Em 1991, o mandato desta Unidade foi alargado para incluir a responsabilidade global pela coordenação ambiental na região da SADC. Nesta altura, o nome do Sector foi alterado para Sector da Gestão do Ambiente e das Terras da SADC (ELMS) para reflectir este âmbito alargado.
O Programa do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Direcção da Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais, foi estabelecido para assegurar o aproveitamento equitativo e sustentável do ambiente e dos recursos baseados na terra em benefício das gerações presentes e futuras. A agricultura desempenha um papel importante na economia de todos os Estados-Membros da SADC e muitas pessoas na região dependem da agricultura de subsistência. A degradação ambiental ameaça o desenvolvimento económico e afecta directamente a subsistência das pessoas.
Integração do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
A integração das questões ambientais significa que a SADC integra preocupações de desenvolvimento sustentável nas suas políticas, estratégias e programas. Este conceito é uma das principais áreas de enfoque para o ambiente e o desenvolvimento sustentável plasmadas no Plano Desenvolvimento Estratégico Indicativo Regional. A fim de satisfazer este enfoque, a Direcção de Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais iniciou a elaboração do Manual de Integração do Ambiente no início de 2010. O manual facilita a integração do ambiente em actividades de Desenvolvimento Socioeconómico em toda a região. Complementa e suplementa os regulamentos e directrizes nacionais de avaliação do impacto ambiental e sectorial para assegurar que todos os esforços de desenvolvimento na região tenham em consideração o ambiente, a fim de garantir o desenvolvimento sustentável da região.
